Processo 338388/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/06/2021 18:37
Autuado em 07/06/2021 18:37
Apensado ao Processo 884635/15 em 26/03/2024 16:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 24/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   24/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2024 Acórdão   24/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
13/04/2022   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
06/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/07/2021   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:07/06/21), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:07/06/21)
Interessado ELTON AUGUSTO DOS ANJOS
Procuradores: GABRIEL BRAGA FARHAT (credenciado, inclusão:07/06/21)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/06/21)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/04/2024 Instrução de Cobrança   176/ 2024   
CMEX  05/04/2024 Instrução de Cobrança   177/ 2024   
CMEX  05/04/2024 Instrução de Cobrança   178/ 2024   
CMEX  05/04/2024 Instrução de Cobrança   179/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2024 3150 Despacho Processual Diverso nº 135/2024
05/02/2024 3145 Acórdão nº 24/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
09/06/2021 2555 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2024 16:15 DP  
22/03/2024 15:07 GCAZ  
04/03/2024 10:49 DP  
08/02/2024 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2024 -
08/02/2024 10:44 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2024 -
05/02/2024 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 135/2024 -
03/02/2024 10:30 SMPJTC  
01/02/2024 16:37 2PC Ciência de Decisão nº 33/2024 -
01/02/2024 15:41 SMPjTC  
25/01/2024 09:28 STP Acórdão nº 24/2024 -
27/11/2023 12:34 GCIZL  
23/11/2023 17:14 STP Certidão de vistas de processo nº 420/2023 -
17/02/2023 12:29 GCILB  
16/02/2023 14:16 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 25/2023 -
13/04/2022 17:03 GCILB  
13/04/2022 15:31 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2022 -
10/03/2022 09:24 GCILB  
09/03/2022 15:43 STP Certidão de Adiamento nº 40/2022 -
02/09/2021 09:09 GCILB  
01/09/2021 17:34 STP  
15/07/2021 08:46 GCILB  
14/07/2021 14:28 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 36/2021 -
07/06/2021 18:41 GCILB  
07/06/2021 18:37 DP Informação nº 3688/2021 -

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