Processo 338428/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/04/2015 09:06
Autuado em 24/04/2015 09:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5404/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5404/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5404/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado NAMUR PRINCE PARANA JUNIOR
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:15 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5404/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6100/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 2131/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:58 DGP  
05/11/2015 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3283/2015 -
26/10/2015 12:38 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1255/2015 -
25/08/2015 12:42 GCFAMG  
13/08/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 10942/2015 - indeferimento Servidor público. Conversão em pecúnia de licença especial não gozada em atividade. Rompimento do vínculo de trabalho. Aplicação da prescrição quinquenal. Decreto nº 20.910/32. Indeferimento do pedido.
09/06/2015 13:41 DICAP Parecer nº 8882/2015 - REQUERIMENTO INTERNO. SERVIDOR INATIVO. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 532/15 - GCFAMG. AO MPC.
03/06/2015 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
02/06/2015 14:43 DP Informação nº 13235/2015 -
04/05/2015 16:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2131/2015 -
29/04/2015 15:36 DIJUR Parecer nº 305/2015 -
24/04/2015 09:23 DGP Informação nº 321/2015 -
24/04/2015 09:06 DP  

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