Processo 338994/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 551/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   551/ 2018 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2018 Acórdão   551/ 2018 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MIGUEL ANCIUTTI PESSOA (Falecido(a) em 2015)
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 15:27 AR do ofício OPD - 1682/18 - GP
03/08/2018 15:30 AR do ofício OPD - 1430/18 - GP
01/08/2018 10:49 do Protocolo 533620/18
04/06/2014 11:20 do Protocolo 522306/14
22/05/2014 15:38 do Protocolo 475685/14
16/10/2013 16:01 do Protocolo 737767/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1682/ 2018   
GP  24/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1430/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 508/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 395/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 551/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1737/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1231/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 5951/2013
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5698/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 3262/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12164/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 08:47 DP  
13/09/2018 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 508/2018 -
12/09/2018 16:22 SMPJTC  
12/09/2018 11:21 1PC Parecer nº 840/2018 - Ato de Inativação. Pelo cumprimento da decisão. Encerramento do feito.
11/09/2018 17:27 SMPjTC  
10/09/2018 16:17 DP Informação nº 9475/2018 -
05/09/2018 14:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1682/2018 -
03/09/2018 16:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 441/2018 -
22/08/2018 08:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1235/2018 -
24/07/2018 18:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 395/2018 -
24/07/2018 11:23 DP Informação nº 7739/2018 -
19/07/2018 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1430/2018 -
18/07/2018 17:47 DP  
18/04/2018 13:27 CAGE  
26/03/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 14:03 1PC Ciência de Decisão nº 56/2018 -
22/03/2018 10:53 SMPjTC  
14/03/2018 16:56 S2C Acórdão nº 551/2018 -
15/01/2018 16:54 GATBC  
15/01/2018 16:46 SMPJTC  
15/01/2018 13:57 1PC Parecer nº 24/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e Registro. Expedição de ofício ao INSS.
15/01/2018 10:58 SMPjTC  
09/06/2014 13:02 COFAP Parecer nº 551/2018 -
30/05/2014 09:58 DP  
22/05/2014 18:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1737/2014 -
15/04/2014 11:24 DP Informação nº 8725/2014 -
11/04/2014 18:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 -
29/10/2013 18:46 DICAP Parecer nº 4861/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º EC Nº 47/2005. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA DE DUAS APOSENTADORIAS DECORRENTES DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS. ACÚMULO ILEGAL. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
29/10/2013 08:47 DP Informação nº 22909/2013 -
25/10/2013 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5951/2013 -
11/10/2013 16:29 DP Informação nº 21668/2013 -
11/10/2013 16:29 DP Informação nº 22600/2013 -
10/10/2013 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5698/2013 -
16/09/2013 08:22 DP Informação nº 19830/2013 -
16/09/2013 08:22 DP Informação nº 21364/2013 -
27/08/2013 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5047/2013 -
09/08/2013 09:30 DICAP Parecer nº 18332/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ESCLARECIMENTO SOBRE A CUMULATIVIDADE DE CARGOS E APOSENTADORIAS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
27/06/2013 16:11 DP  
21/06/2013 15:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3262/2013 -
18/06/2013 16:50 DP Informação nº 11901/2013 -
30/05/2013 16:55 DICAP Parecer nº 12217/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ACÚMULO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12164/2013 -

Voltar a Consulta