Processo 339190/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2018 09:34
Autuado em 14/05/2018 09:34
Apensado ao Processo 268222/17 em 20/03/2019 13:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 233/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   233/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão   233/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado ALCIDES VICENTE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2019 Instrução de Cobrança   419/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 233/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2464/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 11:39 DP  
20/03/2019 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 352/2019 -
13/02/2019 16:58 STP Acórdão nº 233/2019 -
13/02/2019 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2019 -
23/11/2018 09:53 GCIZL  
22/11/2018 17:56 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Parecer nº 852/2018 - Recurso de Revista. Não provimento.
26/10/2018 15:05 SMPjTC  
14/05/2018 10:54 CGM Instrução nº 4249/2018 -
14/05/2018 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
14/05/2018 09:34 DP Informação nº 5187/2018 -

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