Processo 339710/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:56
Autuado em 25/06/2013 16:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1839/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1839/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1839/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas JOSSELAINE ILIRIA GOMES CORDEIRO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROF. EDITH EBINER ECKERT DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
29/03/2017 09:32 do Protocolo 221900/17
16/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 647/2017 - DP
03/04/2014 07:25 do Protocolo nº 284081/14
27/03/2014 07:16 do Protocolo 259176/14
11/03/2014 15:41 do Protocolo 199335/14
26/02/2014 17:23 AR do ofício OCN - 2613/14 - DP
26/02/2014 17:23 AR do ofício OCN - 2609/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício OCN - 2616/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2017 Ofício de Contraditório   647/ 2017   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2609/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2613/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2616/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2616/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1839/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 276/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1932/2017
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 810/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 180/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14226/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 16:29 DP  
14/08/2018 15:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1100/2018 -
20/07/2018 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2018 -
20/07/2018 14:24 SMPJTC  
20/07/2018 11:04 1PC Ciência de Decisão nº 206/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC  
11/07/2018 15:31 S2C Acórdão nº 1839/2018 -
14/06/2018 10:17 GCIZL  
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
08/06/2018 12:11 1PC Parecer nº 482/2018 - Revisão de Pensão. Legalidade e Registro.
08/06/2018 08:58 SMPjTC  
07/06/2018 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 850/2018 -
29/03/2017 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1388/2018 -
08/02/2017 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 647/2017 -
19/01/2017 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 276/2017 -
09/01/2017 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1932/2017 -
20/12/2016 10:32 SMPjTC Parecer nº 18105/2016 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência dos orçamentos das pesquisas de preços realizadas. Existência de saldo contábil após o fim da vigência da transferência. Irregularidade. Ressarcimento. Recomendação.
09/04/2014 11:05 COFIT Instrução nº 1620/2016 - o nº:
03/04/2014 14:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 810/2014 -
19/03/2014 09:53 DP Informação nº 5024/2014 -
11/03/2014 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
05/02/2014 10:00 DP Informação nº 3690/2014 -
05/02/2014 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2609/2014 -
05/02/2014 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2613/2014 -
05/02/2014 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2616/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 180/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 982/2014 -
26/06/2013 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14226/2013 -

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