Processo 340078/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 14:39
Autuado em 29/04/2016 14:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 539/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   539/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão   539/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor das Contas EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801407/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 539/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 2653/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5367/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 20:36 DP  
18/04/2018 14:15 COEX Informação nº 2056/2018 -
26/03/2018 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2018 -
23/03/2018 12:52 SMPJTC  
22/03/2018 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 289/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 699/2018 -
14/03/2018 16:51 S2C Acórdão nº 539/2018 -
01/11/2017 12:47 GCAML  
17/05/2017 11:04 SMPjTC Parecer nº 4369/2017 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Exercício de 2015. Entrega de dados do último mês no SIM-AM com atraso. Pela regularidade das contas, com multa.
29/09/2016 14:41 COFIM Instrução nº 1398/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/09/2016 11:43 DP  
02/05/2016 10:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2653/2016 -
02/05/2016 10:30 COFIM Instrução nº 4554/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5367/2016 -

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