Processo 340158/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:11
Autuado em 26/06/2013 11:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5152/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5152/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5152/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO LOURENÇO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APAMAI - ASSOCIAÇÃO PARANAVAÍ MAIOR IDADE DE PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 09:47 do Protocolo 477947/14
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 7458/14 - DP
08/04/2014 17:24 do Protocolo 318431/14
07/03/2014 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186306/14
07/03/2014 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185865/14
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 1788/14 - DP
21/02/2014 10:07 do Protocolo 129574/14
21/02/2014 09:54 Devolução do Ofício OCN - 1791/14 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1790/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1792/14 - DP
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1789/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7458/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1788/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1789/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1790/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1791/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1792/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5152/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 412/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14288/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 11:01 DP  
26/01/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2016 -
21/01/2016 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 668/2016 -
21/01/2016 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 181/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5152/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 36/2015 -
13/10/2015 10:28 GCNB  
11/09/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 12423/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
23/05/2014 15:38 DAT Instrução nº 3350/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 5561/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1788/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1789/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1790/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1791/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1792/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 7458/2014 -
27/01/2014 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 412/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 707/2014 -
26/06/2013 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14288/2013 -

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