Processo 340212/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:25
Autuado em 26/06/2013 11:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 659/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   659/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   659/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ANTÔNIO PLÁCIDO VENDRAMIN FILHO
Entidade tomadora PARANAVAÍ ATLÉTICO CLUBE
Interessado ALZIRO MELLI LOPES
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal NIVALDO APARECIDO MAZZIN
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/11/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 828872/17
13/11/2017 16:27 do Protocolo 806674/17
10/11/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803365/17
08/11/2017 12:42 do Protocolo 794366/17
01/11/2017 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782643/17
30/10/2017 13:45 AR do Ofício OCN - 4413/2017 - DP
25/10/2017 15:04 do Protocolo 763169/17
24/10/2017 15:43 AR do Ofício OCN - 4417/2017 - DP
24/10/2017 15:40 Devolução do Ofício OCN - 4416/2017 - DP
11/04/2014 11:03 do Protocolo 329573/14
27/03/2014 21:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264161/14
12/03/2014 17:18 do Protocolo 206986/14
11/03/2014 15:39 do Protocolo 199289/14
07/03/2014 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186071/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2656/14 - DP
26/02/2014 17:19 AR do ofício OCN - 2653/14 - DP
26/02/2014 17:19 AR do ofício OCN - 2654/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício OCN - 2655/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2017 Certidão Diversa   220/ 2017   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4413/ 2017   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4416/ 2017   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4417/ 2017   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2653/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2654/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2655/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2656/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2653/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 659/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 2138/2017
06/10/2017 1692 Despacho Processual Diverso nº 370/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4422/2015
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 786/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 309/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14297/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 16:47 DP  
02/06/2021 12:54 CMEX Informação nº 2476/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 659/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2021 -
12/02/2021 16:07 GCAML  
12/02/2021 15:18 SMPJTC  
12/02/2021 11:10 4PC Parecer nº 77/2021 - Prestação de Contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas, conforme instrução.
11/02/2021 20:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 236/2021 -
16/02/2018 14:09 COFIT  
20/11/2017 11:49 DP  
16/11/2017 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2138/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Certidão Diversa nº 220/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Informação nº 14058/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Informação nº 14292/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4413/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4416/2017 -
04/10/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4417/2017 -
23/04/2014 07:53 COFIT Despacho Processual Diverso nº 370/2017 -
23/04/2014 07:53 COFIT Instrução nº 821/2017 -
02/04/2014 16:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1875/2014 -
24/03/2014 17:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 786/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Informação nº 1732/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Informação nº 4487/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 2653/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 2654/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 2655/2014 -
03/02/2014 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 2656/2014 -
27/01/2014 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 726/2014 -
26/06/2013 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14297/2013 -

Voltar a Consulta