Processo 340298/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:31
Autuado em 26/06/2013 11:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2517/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2517/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2517/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:08/04/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:08/04/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/04/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:08/04/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:08/04/16)
Gestor atual ANA CAROLINA NAKATANI
Gestor ordenador das despesas OSVALDO DOS SANTOS
Procuradores: VINICIUS CESAR BARALDI (credenciado, inclusão:01/07/16)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:08/04/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:08/04/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/04/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:08/04/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:08/04/16)
Entidade tomadora CASA DA CRIANÇA DE PARANAVAI
Procuradores: VINICIUS CESAR BARALDI (credenciado, inclusão:24/08/16)
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 10:06 do Protocolo 694589/16
30/05/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3003/2016 - DP
04/05/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376200/16
04/05/2016 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371674/16
20/04/2016 13:47 AR do Ofício OCN - 2165/2016 - DP
04/04/2016 08:48 do Protocolo 276990/16
13/06/2014 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556561/14
13/06/2014 12:00 do Protocolo 553627/14
30/05/2014 16:54 do Protocolo 507846/14
27/05/2014 12:02 do Protocolo 485893/14
26/05/2014 12:18 AR do ofício OCN - 8727/14 - DP
26/05/2014 11:58 AR do ofício OCN - 8723/14 - DP
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8726/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   3003/ 2016   
DP  30/03/2016 Ofício de Contraditório   2165/ 2016   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8723/ 2014  09/06/2014
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8726/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8727/ 2014  20/05/2014
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8726/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2517/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 356/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2351/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1335/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14302/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 13:40 DP  
22/10/2018 08:26 CMEX Informação nº 4232/2018 -
01/10/2018 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2018 -
28/09/2018 14:55 SMPJTC  
27/09/2018 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 281/2018 -
27/09/2018 08:34 SMPjTC  
18/09/2018 11:17 S1C  
11/09/2018 10:04 GCFAMG  
10/09/2018 14:21 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:47 S1C Certidão de Adiamento nº 27/2018 -
15/08/2018 09:30 GCFAMG  
14/08/2018 14:39 SMPJTC  
13/08/2018 11:22 1PC Parecer nº 665/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Casa da Criança de Paranavaí. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas.
13/08/2018 08:14 SMPjTC  
04/07/2016 07:42 CGM Instrução nº 1432/2018 -
29/03/2016 14:23 DP Informação nº 9319/2016 -
29/03/2016 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 2165/2016 -
29/03/2016 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 3003/2016 -
17/03/2016 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
15/03/2016 10:06 DCM Informação nº 207/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 286/16 - GCFAMG.
09/03/2016 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 286/2016 -
03/02/2016 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1042/2016 -
03/02/2016 17:59 SMPjTC Parecer nº 1693/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas
31/07/2014 14:28 DAT Instrução nº 4207/2015 -
11/06/2014 12:20 DP  
02/06/2014 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2351/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Informação nº 9277/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8723/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8726/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8727/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1335/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 3569/2014 -
26/06/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14302/2013 -

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