Processo 340324/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2012 10:15
Autuado em 23/05/2012 10:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4312/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019   / Inscrito em Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2019   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2018   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2014 Acórdão   4312/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (credenciado, inclusão:21/09/15)
Gestor atual FABLO MARCIEL OKONOSKI
Servidor ANA MARIA BONFIM DA LUZ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: JOÃO PAULO KONJUNSKI (credenciado, inclusão:21/09/15)
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: ROCIMARA AYRES MARTINS (credenciado, inclusão:23/05/12)
Interessado SILVESTRE KELNIAR

Juntadas
DataDescrição
02/05/2018 10:25 do Protocolo 307973/18
21/10/2015 10:58 do Protocolo 836002/15
13/10/2015 10:02 do Protocolo 812278/15
18/09/2015 13:54 do Protocolo 743110/15
24/03/2015 14:50 do Protocolo 236927/15
13/03/2015 14:31 do Protocolo 200248/15
16/10/2014 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 951380/14
14/08/2014 09:17 do Protocolo 747804/14
14/11/2012 11:19 Juntada de AR Ofício - 3248/12 - ODL - DIJUR
17/10/2012 11:27 do Protocolo 709360/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/10/2012 Ofício de Diligência   3248/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1709/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1525/2015
27/10/2014 994 Acórdão nº 4312/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 2939/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 29/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4324/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2667/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9550/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 16:06 GATBC  
29/01/2019 15:17 S2C Certidão de Sessão nº 4/2019 -
11/12/2018 16:36 GATBC  
11/12/2018 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 637/2018 -
10/07/2018 15:30 GATBC  
21/06/2018 11:04 CGM Parecer nº 797/2018 -
07/05/2018 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 305/2018 -
07/05/2018 08:42 SMPJTC  
27/03/2018 11:00 2PC Parecer nº 281/2018 - Ato de Inativação. Não recolhimento de contribuição previdenciária sobre ATS. Impossibilidade de incorporação. Ofensa ao princípio contributivo. Determinação ao Município para retificar proventos para excluir referido adicional. Instauração TCE.
26/03/2018 15:54 SMPjTC  
26/12/2015 19:39 COFAP Parecer nº 2914/2018 -
20/10/2015 14:38 DP  
13/10/2015 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1709/2015 -
14/09/2015 15:36 DP Informação nº 19596/2015 -
14/09/2015 15:36 DP Informação nº 21934/2015 -
27/08/2015 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1525/2015 -
27/07/2015 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3047/2015 -
27/07/2015 17:59 SMPjTC Parecer nº 9515/2015 - diligência Por diligência à origem.
24/10/2014 14:07 DICAP Parecer nº 8162/2015 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2014 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3718/2014 -
28/08/2014 10:25 S2C Acórdão nº 4312/2014 -
28/08/2014 10:25 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2014 -
28/08/2014 08:11 GATBC  
28/08/2014 07:44 DICAP  
26/08/2014 16:28 GATBC  
22/08/2014 07:57 DICAP  
29/04/2014 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2939/2014 -
04/04/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 4943/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
08/01/2014 07:47 DICAP Parecer nº 4380/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AOS GESTORES. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/01/2014 09:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 29/2014 -
23/09/2013 09:55 DICAP Parecer nº 31/2014 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2013 16:16 DP Informação nº 17185/2013 -
12/07/2013 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4324/2013 -
09/07/2013 11:54 SMPjTC Parecer nº 10116/2013 - Pela intimação do Município. ATO DE INATIVAÇÃO. Pela intimação do Município.
19/04/2013 18:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3628/2013 -
04/09/2012 11:17 DICAP Parecer nº 8250/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. NECESSÁRIO O MUNICÍPIO RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ATS E DEVOLVER PARA A SERVIDORA O VALOR DESCONTADO SOBRE VERBA NÃO INCORPORADA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR
26/08/2012 20:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2667/2012 -
24/05/2012 13:52 DIJUR Parecer nº 12398/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Esclarecimentos acerca do valor do benefício. Diligência à origem. Ao d. Relator.
23/05/2012 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9550/2012 -

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