Processo 340697/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:33
Autuado em 26/06/2013 16:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5153/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5153/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5153/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas OSVALDO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CASA DA CRIANÇA DE PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 07:42 AR do oficio OCN - 7452/14 - DP
02/05/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397676/14
07/04/2014 18:13 do Protocolo 314096/14
07/03/2014 16:49 do Protocolo 186500/14
07/03/2014 16:26 do Protocolo 186195/14
21/02/2014 09:54 Devolução do Ofício OCN - 1763/14 - DP
20/02/2014 09:56 AR do ofício OCN - 1764/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1765/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1762/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 1761/14 - DP
17/02/2014 16:26 do Protocolo 117525/14
17/02/2014 16:23 do Protocolo 117495/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7452/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1761/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1762/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1763/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1764/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1765/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5153/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 416/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14339/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 11:11 DP  
26/01/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2016 -
21/01/2016 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 669/2016 -
21/01/2016 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 182/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5153/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2015 -
15/10/2015 08:57 GCNB  
17/09/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 12506/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
05/05/2014 13:44 DAT Instrução nº 3295/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 5551/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1761/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1762/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1763/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1764/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1765/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 7452/2014 -
27/01/2014 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 416/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 714/2014 -
26/06/2013 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14339/2013 -

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