Processo 340794/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:56
Autuado em 26/06/2013 16:56
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ
Interessado CARLOS ALBERTO VIEIRA
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA COSTA
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/03/16)
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Gestor atual MARCIO ANTONIO CATISTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:11/11/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:11/11/14), GILSON JOSÉ DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/11/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:11/11/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:11/11/14)
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:11/11/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:11/11/14), GILSON JOSÉ DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/11/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:11/11/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:11/11/14)
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 1145/2016 - DP
07/03/2016 09:55 do Protocolo 167600/16
07/03/2016 09:54 do Protocolo 167597/16
07/03/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166302/16
12/02/2015 19:21 do Protocolo 118401/15
11/11/2014 09:12 do Protocolo 1023260/14
26/06/2014 10:00 do Protocolo 580152/14
10/06/2014 12:05 AR do ofício OCN - 9877/14 - DP
09/06/2014 12:02 AR do ofício OCN - 9876/14 - DP
09/06/2014 11:34 AR do ofício OCN - 9879/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do oficio OCN - 9878/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 9875/14 - DP
30/05/2014 16:53 do Protocolo 507757/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1145/ 2016   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9875/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9876/ 2014  17/06/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9877/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9878/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9879/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 395/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 563/2015
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4301/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1839/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14349/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 14:04 S1C  
08/10/2018 09:48 GCNB  
05/10/2018 14:53 SMPJTC  
04/10/2018 11:39 1PC Parecer nº 928/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí. Retorno. Pela irregularidade das contas. Multa.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2886/2018 -
07/03/2016 16:25 COFIT  
17/02/2016 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 1145/2016 -
04/02/2016 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 395/2016 -
03/02/2016 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 134/2016 -
04/12/2015 10:55 GCNB  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5081/2015 -
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 15328/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
25/02/2015 10:45 DAT Instrução nº 3809/2015 -
13/02/2015 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 563/2015 -
14/11/2014 14:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 288/2015 -
13/11/2014 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4301/2014 -
05/08/2014 08:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 4893/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4392/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9875/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9876/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9877/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9878/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9879/2014 -
29/04/2014 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1839/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 3959/2014 -
26/06/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14349/2013 -

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