Processo 340922/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/04/2016 15:01
Autuado em 27/04/2016 15:01
Processo Rescindendo 340922/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 386/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   386/ 2018 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   386/ 2018 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:23/06/16)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:19/07/16), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:19/07/16)
Interessado JARBAS MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/06/16, exclusão:10/04/18)
Interessado MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/06/16, exclusão:10/04/18)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), EMILLY SUCASAS TALAMONTE CREPALDI (não credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:07/02/18), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:07/02/18), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:23/10/17), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:24/06/16, exclusão:07/02/18)
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/06/16, exclusão:10/04/18)
Gestor das Contas PAULO AFONSO SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2023 14:01 781641/22 PEDIDO DE RESCISÃO
19/01/2023 09:31 770330/22 REQUERIMENTO EXTERNO
16/12/2022 12:13 781641/22 PEDIDO DE RESCISÃO
17/12/2020 18:17 59690/20 RECURSO DE REVISÃO
17/12/2020 18:17 204864/18 RECURSO DE REVISTA
17/12/2020 18:17 454392/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 10:45 do Protocolo 313741/21
16/02/2021 13:15 AR do ofício OPD - 48/21 - GP
10/04/2018 10:40 do Protocolo 238122/18
06/04/2018 15:05 do Protocolo 233562/18
28/03/2018 11:38 do Protocolo 204864/18
25/10/2017 10:47 do Protocolo 761697/17
18/09/2017 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677246/17
14/06/2017 11:03 AR do Ofício OCN - 2409/2017 - DP
13/06/2017 16:45 do Protocolo 442435/17
07/06/2017 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428017/17
29/05/2017 11:42 AR do Ofício OCN - 2411/2017 - DP
29/05/2017 11:42 AR do Ofício OCN - 2410/2017 - DP
29/05/2017 11:42 AR do Ofício OCN - 2408/2017 - DP
10/04/2017 08:37 do Protocolo 259339/17
03/11/2016 15:07 Devolução do Ofício OCN - 5673/2016 - DP
28/10/2016 13:18 AR do Ofício OCN - 6147/2016 - DP
18/10/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852397/16
13/10/2016 10:18 do Protocolo 837770/16
06/10/2016 14:49 do Protocolo 821084/16
06/10/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821017/16
06/10/2016 09:21 do Protocolo 818067/16
04/10/2016 10:24 AR do Ofício OCN - 5678/2016 - DP
04/10/2016 10:24 Devolução do Ofício OCN - 5676/2016 - DP
29/09/2016 16:28 do Protocolo 802209/16
06/07/2016 16:53 do Protocolo 559509/16
30/06/2016 08:41 do Protocolo 534360/16
30/06/2016 08:29 do Protocolo 534972/16
24/06/2016 10:05 do Protocolo 523229/16
23/06/2016 18:08 do Protocolo 522567/16
22/06/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518438/16
17/06/2016 16:52 do Protocolo 507606/16
16/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 2980/2016 - DP
15/06/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 2983/2016 - DP
14/06/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 2988/2016 - DP
13/06/2016 20:03 do Protocolo 491874/16
10/06/2016 12:29 AR do Ofício OCN - 2986/2016 - DP
08/06/2016 15:41 AR do Ofício OCN - 2996/2016 - DP
08/06/2016 15:41 AR do Ofício OCN - 2990/2016 - DP
08/06/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2985/2016 - DP
08/06/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2984/2016 - DP
08/06/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2982/2016 - DP
08/06/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2981/2016 - DP
03/06/2016 12:01 AR do ofício OCN - 2997/16 - DP
24/05/2016 10:07 do Protocolo 432908/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   48/ 2021   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2408/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2409/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2410/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2411/ 2017   
DP  16/12/2016 Edital Diverso   136/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6147/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5673/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5676/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5678/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2996/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2997/ 2016 03/06/2016 
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2980/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2981/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2982/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2983/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2984/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2985/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2986/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2988/ 2016   
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2990/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 573/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 386/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1866/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1592/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 774/2017
16/12/2016 1504 Edital Diverso nº 136/2016
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2389/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1941/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1784/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1506/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1364/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 889/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5168/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 17:39 CMEX  
02/02/2021 17:39 CMEX  
25/01/2021 17:53 DP Informação nº 479/2021 -
19/01/2021 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 48/2021 -
18/01/2021 11:01 CMEX Informação nº 151/2021 -
17/12/2020 18:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1786/2020 -
17/12/2020 18:16 DP  
19/04/2018 16:41 DP  
28/03/2018 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
19/03/2018 11:06 STP  
16/03/2018 16:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:03 4PC Ciência de Decisão nº 47/2018 -
15/03/2018 13:23 SMPjTC  
02/03/2018 16:40 STP Acórdão nº 386/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 95/2018 -
07/02/2018 10:47 GCAML  
06/02/2018 15:24 DP Informação nº 1215/2018 -
02/02/2018 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
02/02/2018 15:46 STP Certidão de Sessão nº 59/2018 -
30/10/2017 14:43 GCAML  
23/10/2017 13:31 SMPjTC Parecer nº 8342/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Educação. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções e adoção de medidas.
23/10/2017 10:31 COFIT  
20/10/2017 18:06 DP Informação nº 13608/2017 -
21/09/2017 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1866/2017 -
28/08/2017 11:58 COFIT Despacho Processual Diverso nº 332/2017 -
09/08/2017 16:49 COFIE Instrução nº 347/2017 -
07/08/2017 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1592/2017 -
24/07/2017 13:22 7ICE Informação nº 36/2017 -
09/05/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2408/2017 -
09/05/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2409/2017 -
09/05/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2410/2017 -
09/05/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2411/2017 -
10/04/2017 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 774/2017 -
05/04/2017 14:02 7ICE Informação nº 16/2017 -
12/12/2016 17:28 DP Edital Diverso nº 136/2016 -
06/12/2016 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2389/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 885/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Informação nº 16821/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Informação nº 16903/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Informação nº 18100/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Informação nº 19492/2016 -
30/09/2016 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 6147/2016 -
28/09/2016 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1978/2016 -
21/09/2016 17:12 7ICE Informação nº 64/2016 -
21/09/2016 16:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1941/2016 -
12/09/2016 17:13 DP Informação nº 15601/2016 -
12/09/2016 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 5673/2016 -
12/09/2016 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 5676/2016 -
12/09/2016 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 5678/2016 -
25/08/2016 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1784/2016 -
01/08/2016 11:04 7ICE Informação nº 48/2016 -
26/07/2016 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1506/2016 -
13/07/2016 15:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2417/2016 -
30/06/2016 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1364/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Informação nº 10040/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Informação nº 12060/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Informação nº 9205/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2980/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2981/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2982/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2983/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2984/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2985/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2986/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2988/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2990/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2996/2016 -
11/05/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2997/2016 -
27/04/2016 15:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 889/2016 -
27/04/2016 15:00 DP  

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