Processo 341480/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2013 14:51
Autuado em 24/05/2013 14:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3360/2018 da Primeira Câmara, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3360/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3360/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Procuradores: GILMARIO FERRAZ SILVEIRA (credenciado, inclusão:03/09/14)
Gestor ordenador das despesas FLÁVIO JOSÉ PENSO
Gestor ordenador das despesas HELIO MANOEL ALVES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA
Interessado VERA LUCIA MOMBACH

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791983/16
01/06/2016 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453883/16
22/09/2014 10:17 AR do ofício OCN - 15648/14 - DP
18/09/2014 08:51 do Protocolo 853124/14
06/08/2014 09:27 do Protocolo 721384/14
28/07/2014 14:11 do Protocolo 689790/14
23/07/2014 18:57 do Protocolo 677490/14
22/07/2014 14:39 do Protocolo 671000/14
21/07/2014 16:30 do Protocolo 667991/14
14/07/2014 18:56 do Protocolo 647800/14
04/07/2014 12:35 do Protocolo 609673/14
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11499/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 11500/14 - DP
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 11498/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15648/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11499/ 2014 18/06/2014 
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11498/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11499/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11500/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11498/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Acórdão nº 3360/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1494/2016
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3028/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2953/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2414/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11884/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 13:38 DP  
14/01/2019 12:10 CMEX Informação nº 232/2019 -
20/11/2018 14:34 S1C Acórdão nº 3360/2018 -
20/11/2018 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2019 -
15/10/2018 13:57 GCNB  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 860/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
10/10/2018 12:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 409/2018 - Contas regulares, com recomendações.
09/06/2016 11:32 COFIT  
08/06/2016 10:57 DP Informação nº 10865/2016 -
07/06/2016 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1494/2016 -
08/10/2014 17:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 450/2016 -
23/09/2014 12:29 DP  
23/09/2014 12:24 DAT  
23/07/2014 11:26 DP Informação nº 15392/2014 -
23/07/2014 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 15648/2014 -
22/07/2014 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3028/2014 -
17/07/2014 17:29 DP Informação nº 12462/2014 -
16/07/2014 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2953/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Informação nº 12008/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11498/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11499/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11500/2014 -
30/05/2014 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2414/2014 -
28/05/2013 07:46 DAT Instrução nº 4482/2014 -
24/05/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11884/2013 -

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