Processo 341546/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:45
Autuado em 29/04/2016 17:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 31/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   31/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021 Acórdão   31/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Ex-Gestor LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 10:15 do Protocolo 768531/16
29/08/2016 14:40 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
29/08/2016 14:39 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Acórdão nº 31/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1079/2020
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 777/2019
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 706/2018
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 827/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 251/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5428/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2021 14:15 STP  
08/01/2021 11:06 GCAML  
17/12/2020 11:51 STP Certidão de Adiamento nº 1/2021 -
09/11/2020 10:30 GCAML  
07/11/2020 18:04 SMPJTC  
07/10/2020 14:07 3PC Parecer nº 1004/2020 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Lei 18.375/2014. Sobrestamento. Retorno. Modulação de efeitos ex nunc. Regularidade.
07/10/2020 12:57 SMPjTC  
04/09/2020 10:36 CGE Instrução nº 1069/2020 - Contas regulares.
31/08/2020 10:39 S2C Certidão de Sessão nº 430/2020 -
31/08/2020 09:35 S1C  
06/07/2020 12:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1079/2020 -
04/07/2019 17:16 CGE Informação nº 218/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
19/06/2019 14:55 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 18/2019 -
07/05/2019 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 777/2019 -
11/07/2018 16:26 CGE Informação nº 120/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
11/07/2018 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 376/2018 -
07/05/2018 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 706/2018 -
13/06/2017 15:40 CGE Informação nº 85/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
08/06/2017 14:03 STP Certidão de Sessão nº 567/2017 -
23/02/2017 08:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 827/2017 -
20/02/2017 14:07 SMPjTC Parecer nº 1679/2017 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas anual. Pelo sobrestamento até o julgamento final da Comunicação de Irregularidade nº. 121167/17.
25/10/2016 11:29 COFIE Instrução nº 36/2017 -
24/10/2016 10:12 GCAML  
21/09/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 14475/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.
19/09/2016 13:21 COFIE Instrução nº 474/2016 -
29/08/2016 14:41 DP  
02/05/2016 10:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 251/2016 -
02/05/2016 10:27 COFIE Instrução nº 396/2016 -
29/04/2016 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5428/2016 -

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