Processo 342376/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/05/2017 13:49
Autuado em 10/05/2017 13:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2914/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2914/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018 Acórdão   2914/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1652/2018
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2914/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1022/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 10:49 DP  
12/11/2018 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1652/2018 -
09/11/2018 10:38 SJB Informação nº 144/2018 -
30/10/2018 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
29/10/2018 10:49 PGC Ciência de Decisão nº 729/2018 -
26/10/2018 14:03 SMPjTC  
10/10/2018 16:09 STP Acórdão nº 2914/2018 -
05/10/2018 16:34 GCAML  
03/10/2018 17:37 STP Certidão de Sessão nº 926/2018 -
28/09/2018 13:38 GCAML  
26/09/2018 17:11 STP Certidão de Sessão nº 909/2018 -
24/07/2018 10:00 GCAML  
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
06/04/2018 11:25 PGC Parecer nº 678/2018 - Consulta. Câmara Municipal de Telêmaco Borba. 13º subsídio e abono de férias a Vereadores. Conhecimento parcial. Na parte conhecida, matéria já apreciada por esta Corte no Acórdão nº 4529/17 - Tribunal Pleno. Incidência do art. 313, §4º, do Regimento In
05/04/2018 15:33 SMPjTC  
31/05/2017 13:43 COFIM Instrução nº 1086/2018 - Resposta nos termos da Instrução nº 1.086/18.
24/05/2017 13:20 SJB Informação nº 57/2017 -
23/05/2017 17:15 EGP  
10/05/2017 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1022/2017 -
10/05/2017 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2017 -

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