Processo 343593/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/05/2017 10:04
Autuado em 31/05/2017 10:04
Apensado ao Processo 61477/16 em 26/02/2019 12:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4172/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4172/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4172/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Recorrente CLAUDEMIR DRAGONE
Recorrente MIRELLA DOS REIS LUIZ
Interessado ANDERSON CESAR DO CARMO ZENERATTO
Interessado ANDRE ANDERSON ROSSATO
Interessado AUGUSTO PINTO MESQUITA NETO
Interessado GILMAR LEONARDO
Interessado JOAO MITROVINI FILHO
Interessado JOSE ODAIR BONACIN
Interessado LEONIDAS DE RESENDE TEIXEIRA
Interessado PAULO ALVES DA SILVA
Interessado SANDRO APARECIDO VALÉRIO
Interessado WAGNER LUIZ CALIXTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2020/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4172/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3704/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 17:24 DP  
20/10/2017 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2020/2017 -
10/10/2017 12:03 S2C  
06/10/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3322/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3417/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4172/2017 -
30/08/2017 17:12 GCAML  
30/08/2017 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 520/2017 -
31/05/2017 10:13 GCAML  
31/05/2017 10:04 DP Informação nº 7690/2017 -

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