Processo 343709/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/08/2011 09:59
Autuado em 05/08/2011 09:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3462/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3462/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018 Acórdão   3462/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado LEANDRO DOS REIS
Interessado MARIA LEONILDA BENVENUTTI
Interessado MISAEL JEFFERSON NOBRE
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado RICARDO PAULINO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554071/17
17/07/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525306/17
13/02/2017 14:02 AR do Ofício OCN - 7179/2016 - DP
13/02/2017 14:02 AR do Ofício OCN - 7178/2016 - DP
15/12/2016 11:51 do Protocolo 1007112/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2017 Despacho Processual Diverso   1258/ 2017 25/07/2017 
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7178/ 2016   
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7179/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3462/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 14/11/2018
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1258/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3716/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1567/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1990/2016
10/12/2012 544 Despacho nº 2004/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10603/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 13:57 DP  
14/11/2018 11:34 STP Acórdão nº 3462/2018 -
14/11/2018 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2018 -
08/11/2018 15:53 GCFC  
08/11/2018 15:30 STP Certidão de Adiamento nº 63/2018 -
26/09/2018 10:57 GCFC  
25/09/2018 15:13 SMPJTC  
24/09/2018 11:00 1PC Parecer nº 881/2018 - Representação. Município de Querência do Norte. Pela extinção do processo sem resolução do mérito.
24/09/2018 07:31 SMPjTC  
02/08/2017 10:03 CGM Instrução nº 3611/2018 -
20/07/2017 14:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1421/2017 -
19/07/2017 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1258/2017 -
18/07/2017 12:01 GCG  
30/03/2017 15:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 753/2017 -
29/11/2016 09:35 DP Informação nº 19179/2016 -
29/11/2016 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 7178/2016 -
29/11/2016 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 7179/2016 -
20/08/2013 08:41 GCG Despacho nº 1990/2016 -
06/12/2012 10:53 DCM Informação nº 1076/2013 - Encaminhado conforme despacho.
09/08/2011 09:28 GCG Despacho nº 2004/2012 -
05/08/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10603/2011 -

Voltar a Consulta