Processo 343794/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 16:19
Autuado em 29/04/2016 16:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 948/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   948/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2019 Acórdão   948/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Gestor atual SANDRO JOSÉ MARTINS
Gestor das Contas SANDRO JOSÉ MARTINS
Interessado OILSON MÜLLER
Interessado SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
Interessado SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRACCO
Interessado TIAGO JOSE TRAIN MACHADO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 19:46 do Protocolo 592970/18
20/08/2018 08:11 AR do ofício OCN - 3303/18 - DP
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3197/2018 - DP
06/08/2018 09:39 Devolução do Ofício OCN - 2989/2018 - DP
26/07/2018 09:39 Devolução do Ofício OCN - 2988/2018 - DP
29/01/2018 00:06 do Protocolo 44733/18
08/01/2018 15:37 AR do Ofício OCN - 5340/2017 - DP
12/12/2017 09:39 do Protocolo 877059/17
23/10/2017 16:49 AR do Ofício OCN - 4267/2017 - DP
19/09/2017 13:58 Devolução do Ofício OCN - 4131/2017 - DP
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4130/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/05/2019 Instrução de Cobrança   665/ 2019   
CMEX  22/05/2019 Instrução de Cobrança   667/ 2019   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3303/ 2018   
DP  30/07/2018 Ofício de Contraditório   3197/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2988/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2989/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5340/ 2017   
DP  21/09/2017 Ofício de Contraditório   4267/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4130/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4131/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 948/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 714/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 103/2018
05/09/2017 1671 Despacho Processual Diverso nº 947/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5391/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:45 CMEX  
08/08/2019 09:45 CMEX  
06/08/2019 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 828/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Certidão de Débito nº 677/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 69/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 665/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 667/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Informação nº 2750/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Informação nº 2751/2019 -
21/05/2019 10:47 CMEX Instrução nº 960/2019 -
30/04/2019 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2019 -
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
26/04/2019 11:23 PGC Ciência de Decisão nº 115/2019 -
26/04/2019 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 197/2019 -
16/04/2019 08:59 S1C  
01/04/2019 09:51 GCFAMG  
29/03/2019 16:08 SMPJTC  
27/03/2019 11:06 6PC Parecer nº 173/2019 - Retorno. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multas ao ex-Presidente da Companhia e à Contadora. Necessidade de apuração de responsabilidade do Sr. Tiago José Train Machado na Prestação de Contas
26/03/2019 14:07 SMPjTC  
20/09/2018 08:55 CGM Instrução nº 519/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
10/07/2018 09:40 DP Informação nº 7881/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Informação nº 7987/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Informação nº 8275/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Informação nº 8378/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2988/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2989/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 3197/2018 -
10/07/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 3303/2018 -
28/06/2018 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 714/2018 -
27/06/2018 12:07 SMPJTC  
26/06/2018 11:04 6PC Parecer nº 150/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. CGM.
26/06/2018 08:02 SMPjTC  
16/03/2018 17:25 CGM Instrução nº 1425/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 09:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 62/2018 -
11/01/2018 14:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
01/09/2017 11:43 DP Informação nº 12604/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Informação nº 12642/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Informação nº 15076/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Informação nº 216/2018 -
01/09/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 4130/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 4131/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 4267/2017 -
01/09/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 5340/2017 -
02/05/2016 09:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 947/2017 -
02/05/2016 09:53 COFIM Instrução nº 2370/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5391/2016 -

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