Processo 344108/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 28/07/2009 10:37
Autuado em 28/07/2009 10:37
Apensado ao Processo 606758/12 em 02/03/2021 08:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4408/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4408/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017 Acórdão   4408/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado MARCOS EUGENIO CICHOCKI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795699/17
14/08/2017 17:01 do Protocolo 595665/17
09/08/2017 14:03 AR do Ofício ODL - 1629/2017 - DP
07/08/2017 17:29 AR do Ofício OCN - 3557/2017 - DP
06/08/2013 18:16 Petição de outra natureza
30/07/2013 10:10 AR do ofício OCN - 4185/13 - DP
05/11/2009 14:04 Juntada do Protocolo nº 500959/09, referente a manifestação do Senhor Vilson de Jesus Maticiulevicz.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2017 Ofício de Contraditório   3557/ 2017   
DP  18/07/2017 Ofício de Diligência   1629/ 2017   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4185/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2136/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4408/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 999/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2645/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 983/2017
05/07/2013 675 Despacho nº 759/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 17:48 DP  
09/11/2017 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2136/2017 -
09/11/2017 09:30 STP  
30/10/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3661/2017 -
20/10/2017 16:34 STP Acórdão nº 4408/2017 -
21/08/2017 11:46 GCAML  
17/08/2017 17:07 SMPjTC Parecer nº 7092/2017 - Diligência à origem Representação. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste. Retorno. Manutenção dos termos do Parecer Ministerial 13145/13. Pedido de medida cautelar. Diligência externa à origem, cf. Parecer 3484/17 - COFAP.
16/08/2017 16:57 COFAP Parecer nº 3484/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE JUNTADA DO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2017 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1642/2017 -
17/07/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3557/2017 -
17/07/2017 17:14 DP Ofício de Diligência nº 1629/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 999/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
26/08/2013 11:10 GCG  
21/08/2013 18:32 SMPjTC Parecer nº 13145/2013 - diligência Representação. Indícios de fraude no concurso público. Pedido de medida cautelar. Diligência externa à origem.
08/08/2013 08:56 DICAP Parecer nº 17877/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/11, ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. SUCESSIVAMENTE: PROVIMENTO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPjTC.
03/07/2013 11:23 DP Informação nº 13167/2013 -
03/07/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 4185/2013 -
21/06/2013 13:15 GCG Despacho nº 759/2013 -
13/06/2012 17:19 DICAP Parecer nº 12850/2013 -
03/04/2012 13:32 GP Despacho Processual Diverso nº 961/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 449/2012 -
25/04/2011 15:41 GCG  
06/10/2010 16:00 SITIO  
30/07/2009 15:41 GCG Despacho nº 1412/2009 -
30/07/2009 15:41 GCG Ofício com prazo nº 918/2009 -
28/07/2009 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 1567/2009 -
28/07/2009 10:37 DP  

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