Processo 344203/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2014 15:39
Autuado em 15/04/2014 15:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 265/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   265/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   265/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GISLANE DE OLIVEIRA MERCER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado LAURA MARIA NATEL KOSOSKI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 16:35 do Protocolo 1026901/14
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17094/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17092/14 - DP
23/10/2014 12:30 AR do ofício OCN - 16405/14 - DP
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - OCN - 16403/14 - DP
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - OCN - 16401/14 - DP
30/09/2014 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891069/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17092/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17094/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16401/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16403/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16405/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 265/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3959/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7652/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 14:18 DP  
27/03/2018 12:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 290/2018 -
26/03/2018 18:16 DP Informação nº 3440/2018 -
23/03/2018 11:16 COEX Informação nº 1387/2018 -
22/02/2018 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2018 -
07/02/2018 10:05 GCFAMG  
07/02/2018 09:29 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 44/2018 -
18/12/2017 10:43 GCFAMG  
06/12/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4184/2017 -
06/12/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 9410/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades. Ausência de certidões. Pesquisa de preço junto a fornecedores. Contraditório. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com emissão de recomendação.
12/11/2014 07:22 COFIT Instrução nº 1031/2017 -
02/09/2014 07:20 DP Informação nº 17415/2014 -
02/09/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 16401/2014 -
02/09/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 16403/2014 -
02/09/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 16405/2014 -
02/09/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17092/2014 -
02/09/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17094/2014 -
16/04/2014 13:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3959/2014 -
16/04/2014 13:11 DAT Instrução nº 6340/2014 -
15/04/2014 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7652/2014 -

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