Processo 34431/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2017 13:03
Autuado em 17/01/2017 13:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3261/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3261/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2019 Acórdão   3261/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor SONIA TEREZINHA MARTINS
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 12:55 Recibo de Petição Intermediária - 545681/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545681/19
19/07/2019 13:15 Recibo de Petição Intermediária - 491018/19, de 19/07/19 - Protocolo: 491018/19
02/07/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 451636/19, de 02/07/19 - Protocolo: 451636/19
07/07/2017 12:07 do Protocolo 503396/17
26/06/2017 11:22 AR do Ofício ODL - 1309/2017 - DP
28/04/2017 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311543/17
05/04/2017 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 243637/17
05/04/2017 13:55 do Protocolo 243564/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2017 Ofício de Diligência   1309/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 648/2020
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3261/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 589/2019
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 527/2019
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3377/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 977/2017
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 2843/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 2241/2017
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 1210/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 12:29 DP  
23/07/2020 22:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 648/2020 -
23/07/2020 21:29 SMPJTC  
22/06/2020 11:05 3PC Parecer nº 566/2020 - Retorno. Ato de inativação. legalidade e registro. Trânsito em julgado. Encerramento do feito.
20/06/2020 05:39 SMPjTC  
19/06/2020 13:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 478/2020 -
26/11/2019 13:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2735/2020 -
16/10/2019 22:58 S2C Acórdão nº 3261/2019 -
16/10/2019 22:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2019 -
02/10/2019 10:21 GACAK  
02/10/2019 08:56 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 3PC Parecer nº 879/2019 - Aposentadoria. Contraditório. Irregularidades mantidas. Diligência à origem. Pela legalidade e registro.
23/08/2019 16:58 SMPjTC  
15/08/2019 11:15 CGM Parecer nº 1885/2019 -
23/07/2019 09:37 DP  
22/07/2019 14:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 589/2019 -
03/07/2019 11:12 DP Informação nº 5413/2019 -
02/07/2019 18:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 527/2019 -
23/05/2019 14:25 DP Informação nº 4930/2019 -
23/05/2019 12:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 383/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 773/2019 -
11/07/2017 13:09 COFAP  
08/05/2017 15:21 DP Informação nº 7925/2017 -
08/05/2017 15:21 DP Ofício de Diligência nº 1309/2017 -
05/05/2017 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 977/2017 -
05/05/2017 10:37 DP Informação nº 5977/2017 -
03/05/2017 09:47 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2843/2017 -
10/04/2017 09:43 DP Informação nº 5639/2017 -
06/04/2017 13:47 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2241/2017 -
21/02/2017 15:23 DP Informação nº 4406/2017 -
17/01/2017 14:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1210/2017 -
17/01/2017 14:24 COFAP Instrução nº 1889/2017 -

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