Processo 345167/11
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 08/06/2011 16:37
Autuado em 08/06/2011 16:37
Apensado ao Processo 937163/16 em 14/03/2019 15:29
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2490/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2490/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2012 Acórdão   2490/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Interessado CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA
Interessado HEMERSON BERTASSONI ALVES
Interessado INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado POLICIA CIENTÍFICA DO PARANÁ
Interessado REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81280/18
19/12/2017 14:17 AR do ofício OCN - 5247/17 - DP
30/10/2017 09:22 AR do ofício OCN - 2990/17 - DP
11/09/2017 10:34 Devolução do Ofício - OCN - 2993/17 - DP
31/07/2017 11:08 do Protocolo 550106/17
10/11/2014 11:57 AR do ofício ODL - 1513/14 - DP
08/10/2014 10:17 Termo de Entrega em Mãos 649/14
07/10/2014 12:00 do Protocolo nº 91541-0/14, referente a Petição
17/01/2014 11:55 AR do ofício ODL - 1356/13 - DP
12/08/2013 09:50 Petição de outra natureza
23/05/2013 16:51 Petição de outra natureza
23/05/2013 15:53 Petição de outra natureza
09/10/2012 12:04 Juntada de AR oficio 574/12-OPD-DEX
15/05/2012 07:51 Termo em mãos oficio 22/12-5ª-ICE
09/05/2012 15:16 Resposta ao Ofício 022/12 - 5ª ICE
09/05/2012 15:14 Ofício 022/12 - 5ª ICE
07/05/2012 14:59 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5247/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2990/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2993/ 2017   
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1513/ 2014   
4ICE  09/09/2014 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2014   
DP  12/12/2013 Ofício de Diligência   1356/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 303/2019
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 519/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 258/2018
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1032/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1664/2017
29/11/2016 1491 Termo de Redistribuição de Processo nº 1836/2016
24/08/2012 473 Acórdão nº 2490/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
31/05/2012 414 Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 435/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9258/2012
17/06/2011 304 Portaria nº 568/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 15:15 DP Informação nº 1853/2019 -
13/03/2019 20:02 DP  
08/05/2018 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 303/2019 -
08/05/2018 08:49 SMPJTC  
06/04/2018 10:55 2PC Parecer nº 288/2018 - Relatório de Inspeção. IML. Recomendações. Cumprimento parcial. Cumprimento parcial. Pela continuidade do monitoramento até o cumprimento integral.
05/04/2018 13:31 SMPjTC  
13/03/2018 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 519/2018 -
27/02/2018 11:00 3ICE Instrução nº 12/2018 -
26/02/2018 15:44 DP Informação nº 2001/2018 -
19/02/2018 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 258/2018 -
07/06/2017 11:10 DP Certidão Diversa nº 216/2017 -
07/06/2017 11:10 DP Informação nº 14965/2017 -
07/06/2017 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2990/2017 -
07/06/2017 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2993/2017 -
07/06/2017 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 5247/2017 -
04/05/2017 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1032/2017 -
28/04/2017 16:43 DP Informação nº 5904/2017 -
17/01/2017 17:55 GCILB  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1664/2017 -
25/11/2016 14:37 GCDA  
24/11/2016 08:04 DP Informação nº 19014/2016 -
24/11/2016 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1836/2016 -
22/11/2016 17:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1543/2016 -
16/10/2015 17:57 3ICE Informação nº 24/2016 -
15/10/2015 09:48 DP Informação nº 22211/2015 -
23/06/2015 09:20 3ICE  
22/06/2015 10:01 DEX Informação nº 4112/2015 -
09/06/2015 13:40 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 54/2015 -
03/06/2015 11:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
16/03/2015 10:59 3ICE  
16/03/2015 10:41 DP Informação nº 3519/2015 -
12/03/2015 14:48 3ICE  
11/03/2015 10:27 DP Informação nº 3343/2015 -
12/02/2015 10:36 3ICE  
11/02/2015 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
04/02/2015 10:33 DP Informação nº 1709/2015 -
26/01/2015 11:25 GCFAMG  
27/10/2014 15:11 7ICE Informação nº 3/2015 -
27/10/2014 09:41 4ICE  
22/10/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 1513/2014 -
21/10/2014 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2423/2014 -
08/10/2014 13:38 DAUD Despacho Processual Diverso nº 19/2014 -
02/09/2014 17:23 4ICE Informação nº 32/2014 -
02/09/2014 17:23 4ICE Ofícios Processuais Diversos nº 2/2014 -
02/09/2014 10:39 DP Informação nº 15317/2014 -
01/09/2014 08:54 4ICE  
29/08/2014 09:11 DP Informação nº 15049/2014 -
20/12/2013 12:58 4ICE  
05/12/2013 08:59 DP Ofício de Diligência nº 1356/2013 -
25/11/2013 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3394/2013 -
25/11/2013 11:45 DAUD  
25/11/2013 11:42 GCFAMG  
25/11/2013 09:06 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1015/2013 -
12/11/2013 10:40 4ICE Informação nº 57/2013 -
03/10/2013 11:48 DAUD  
02/10/2013 11:15 DP Informação nº 20877/2013 -
02/09/2013 12:03 DAUD  
02/09/2013 11:58 GCFAMG  
04/07/2013 16:11 4ICE Informação nº 44/2013 -
18/06/2013 09:43 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
17/06/2013 10:16 GCCMNS  
27/05/2013 09:55 DAUD  
02/05/2013 17:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
25/04/2013 16:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 329/2013 -
25/03/2013 08:23 DP  
22/03/2013 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 480/2013 -
25/09/2012 15:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 236/2013 -
25/09/2012 09:21 5ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2012 - ciencia de acórdção
20/09/2012 16:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 997/2012 -
20/09/2012 16:35 DEX Informação nº 2110/2012 -
20/09/2012 16:35 DEX Informação nº 2112/2012 -
20/09/2012 16:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 574/2012 -
16/08/2012 15:44 STP Acórdão nº 2490/2012 -
16/08/2012 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2012 -
16/08/2012 15:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 502/2012 -
29/06/2012 08:52 GCAML  
04/06/2012 10:20 SMPjTC Parecer nº 9668/2012 - aprovação Ementa: Relatório de Auditoria. Verificação da atuação do Instituto Médico Legal. Aprovação do Relatório e adoção das providências ali sugeridas.
30/05/2012 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1219/2012 -
24/05/2012 16:20 5ICE Relatório de Auditoria nº 1/2012 -
22/05/2012 17:43 DP Informação nº 4137/2012 -
22/05/2012 17:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2012 -
18/05/2012 12:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 435/2012 -
18/05/2012 11:38 DP Informação nº 3969/2012 -
17/05/2012 19:01 GCILB  
17/05/2012 11:33 DP Informação nº 3939/2012 -
17/05/2012 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9258/2012 -
17/06/2011 16:47 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
09/06/2011 16:29 GP Certidão de Publicação DETC nº 201/2011 -
08/06/2011 19:51 DG Despacho Processual Diverso nº 181/2011 -
08/06/2011 16:36 DG  

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