Processo 345607/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2020 14:09
Autuado em 02/06/2020 14:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2599/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2599/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020 Acórdão   2599/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Representado MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Representado PEDRO LEANDRO NETO
Representado SANDRA MANAMI KIMURA
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:02/06/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/06/20)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 16:50 do Protocolo 406703/20
24/06/2020 20:03 AR do Ofício OCN - 1481/2020 - DP
24/06/2020 20:03 AR do Ofício OCN - 1480/2020 - DP
24/06/2020 20:02 Devolução do Ofício OCN - 1482/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2020 Ofício de Contraditório   1480/ 2020   
DP  06/06/2020 Ofício de Contraditório   1481/ 2020   
DP  06/06/2020 Ofício de Contraditório   1482/ 2020   
DP  06/06/2020 Ofício de Contraditório   1482/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2599/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 740/2020
04/06/2020 2312 Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 09:16 DP  
18/09/2020 12:09 STP Acórdão nº 2599/2020 -
18/09/2020 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2020 -
26/08/2020 09:44 GCILB  
26/08/2020 09:22 SMPJTC  
21/08/2020 11:28 6PC Parecer nº 451/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Cancelamento do certame. Perda do objeto. Pelo arquivamento do feito sem julgamento do mérito. Arquivamento.
21/08/2020 10:13 SMPjTC  
02/07/2020 11:41 CGM Instrução nº 3020/2020 -
04/06/2020 17:08 DP Informação nº 3563/2020 -
04/06/2020 17:08 DP Informação nº 4227/2020 -
04/06/2020 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 1480/2020 -
04/06/2020 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 1481/2020 -
04/06/2020 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 1482/2020 -
02/06/2020 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 740/2020 -
02/06/2020 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2020 -

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