Processo 345743/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2018 21:28
Autuado em 14/05/2018 21:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 824/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   824/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2019 Acórdão   824/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão   1235/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante DANIEL PEREIRA PRATES
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE CARLOS VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366457/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 824/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 790/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1235/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 15:16 DP  
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2530/2019 -
16/04/2019 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
12/04/2019 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
03/04/2019 16:35 STP Acórdão nº 824/2019 -
01/04/2019 11:57 GCFC  
29/03/2019 10:35 STP  
07/03/2019 15:20 GCFC  
07/03/2019 14:53 SMPJTC  
27/02/2019 10:49 5PC Parecer nº 121/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Concorrência Pública n° 006/2018. Pela procedência parcial da presente.
27/02/2019 10:32 SMPjTC  
14/06/2018 12:52 CGM Instrução nº 395/2019 -
05/06/2018 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 790/2018 -
04/06/2018 14:49 DP  
25/05/2018 10:17 STP Acórdão nº 1235/2018 -
25/05/2018 10:17 STP Certidão de Sessão nº 507/2018 -
15/05/2018 17:13 GCFC  
15/05/2018 16:39 DP Certidão Diversa nº 133/2018 -
15/05/2018 16:39 DP Informação nº 5270/2018 -
15/05/2018 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
14/05/2018 21:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2018 -

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