Processo 345810/19
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 01/07/2019 09:55
Autuado em 01/07/2019 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3872/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3872/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3872/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Ex-Gestor ROMULO MARINHO SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 3872/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1397/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1274/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 918/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2664/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 15:36 DP  
13/02/2020 10:32 CAUD Despacho Processual Diverso nº 9/2020 -
08/01/2020 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2020 -
07/01/2020 16:12 SMPJTC  
07/01/2020 09:45 1PC Ciência de Decisão nº 16/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC  
06/12/2019 16:15 STP Acórdão nº 3872/2019 -
26/09/2019 09:46 GCILB  
25/09/2019 15:11 SMPJTC  
23/09/2019 10:57 1PC Parecer nº 879/2019 - Relatório de Auditoria. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Retorno. Pela irregularidade, com recomendações.
20/09/2019 18:36 SMPjTC  
11/09/2019 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2019 -
30/08/2019 20:01 CAUD Informação nº 23/2019 -
05/08/2019 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1274/2019 -
02/08/2019 15:45 SMPJTC  
17/07/2019 11:28 1PC Parecer nº 518/2019 - Relatório de Auditoria. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária. Irregularidades. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
16/07/2019 17:10 SMPjTC  
01/07/2019 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 918/2019 -
01/07/2019 09:54 DP Informação nº 4860/2019 -

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