Processo 346040/02
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 08/08/2002 14:20
Autuado em 08/08/2002 14:20
Oficio de encaminhamento 34/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 563/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   563/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   563/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ANTONIO CASEMIRO BELINATI
Interessado JOÃO DE ARAÚJO
Interessado JOSE RIGHI DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ ANTONIO VELOSO DE SOUZA (Falecido(a) em 2014)
Interessado LUIZ EDUARDO CHEIDA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado), ROOSEVELT ARRAES (credenciado)
Interessado MARA REGINA RODRIGUES
Interessado MARCELO PAGOTTO CARNEIRO
Interessado MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA
Interessado MARIA CRISTINA CONDE FRASSON
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Interessado OLAVO ROBERTO DE ARRUDA CAMPOS
Interessado SAMIR CURY EIDE
Interessado VIRGILIO RODRIGUES MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 17:46 do Protocolo 627030/18
09/08/2018 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560881/18
11/06/2018 14:35 AR do Ofício ODL - 877/2018 - DP
16/03/2018 11:09 do Protocolo 172199/18
03/05/2016 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 170 - Despacho - 502/16 - GCFC, conforme determinado na peça 171 - Despacho - 643/16 - GCFC.
13/09/2012 11:08 do Protocolo 619132/12
23/08/2012 17:33 do Protocolo 568872/12
07/08/2012 17:13 do Protocolo nº 51641-0/12, referente a Juntada de Procuração
06/07/2012 09:53 do Protocolo nº 44889-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/05/2012 15:08 do Protocolo 361267/12
23/05/2012 15:06 Devolução do oficio 761/12-ODL-DIJUR
10/05/2012 14:35 Juntada de AR Oficio 756/12 ODL-DIJUR
09/05/2012 10:27 Devolução do oficio 746/12-ODL-DIJUR
09/05/2012 10:20 Devolução do oficio 749/12-ODL-DIJUR
09/05/2012 10:15 Devolução do oficio 760/12-ODL-DIJUR
03/05/2012 18:32 do Protocolo 285668/12
25/04/2012 15:34 do Protocolo 262005/12
23/04/2012 09:15 do Protocolo nº 23992-1/12, referente a Resposta ao Ofício 747/12-ID-PJ
18/04/2012 08:52 Devolução do oficio 762/12-ODL-DIJUR
18/04/2012 08:44 Devolução do oficio 751/12-ODL-DIJUR
18/04/2012 08:42 juntada de AR ofício 745/12-ODL-Dijur
18/04/2012 08:40 Devolução do oficio 748/12-ODL-DIJUR
18/04/2012 08:40 juntada de AR ofício 756/12-ODL-Dijur
18/04/2012 08:29 juntada de AR ofício 755/12-ODL-Dijur
18/04/2012 08:05 juntada de AR ofício 747/12-ODL-Dijur
18/04/2012 08:03 juntada de AR ofício 753/12-ODL-Dijur
18/04/2012 08:01 juntada de AR ofício 758/12-ODL-Dijur
18/04/2012 07:59 juntada de AR ofício 750/12-ODL-Dijur
18/04/2012 07:57 juntada de AR ofício 752/12-ODL-Dijur
17/04/2012 10:23 do Protocolo nº 23653-1/12, referente a Resposta ao Ofício 752/12-ID-PJ
27/10/2008 09:03 do Protocolo nº 492553/08, referente 34604002
29/10/2007 08:43 do Protocolo nº 548202/07, referente 346040/02
18/10/2007 08:19 do aviso de recebimento do ofício nº 6179/2007-ODL-DIJUR
09/02/2004 15:23 juntada ao processo nº 346040/02, 2 envelopes com AR contendo documentos relativos ao processo.
18/09/2003 09:03 do Protocolo nº 439328/03, referente pedido de carga/ vistas
27/01/2003 10:07 do Protocolo nº 22494/03, referente defesa of.nº3330/02 - DG-2
27/01/2003 10:05 do Protocolo nº 7120/03, referente a pedido de prorrogação
07/01/2003 15:08 do Protocolo nº 2692/03
07/01/2003 15:08 do Protocolo nº 3265/03
07/01/2003 15:07 do Protocolo nº 3133/03
06/01/2003 14:45 do Protocolo nº 1505/03
06/01/2003 14:44 do Protocolo nº 1106/03
06/01/2003 14:44 do Protocolo nº 533231/02
23/12/2002 13:29 do Protocolo nº 523791/02
16/12/2002 12:49 do Protocolo nº 514598/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2018 Despacho Processual Diverso   1142/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Diligência   877/ 2018   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   745/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   746/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   747/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   748/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   749/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   750/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   751/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   752/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   753/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   755/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   756/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   758/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   760/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   761/ 2012   
DIJUR  03/04/2012 Ofício de Diligência   762/ 2012   
DIJUR  06/10/2007 Ofício de Diligência   6179/ 2007 18/10/2007 
DG 330902/12/2002 Ofício de Diligência   3309/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 563/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1142/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 632/2018
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 667/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 643/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2560/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1589/2012
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 989/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 375/2012
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1976/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 08:58 DP  
26/03/2019 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2019 -
25/03/2019 13:29 SMPJTC  
22/03/2019 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 50/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 563/2019 -
08/03/2019 14:05 GCFC  
27/02/2019 18:09 STP Certidão de Adiamento nº 60/2019 -
10/09/2018 09:47 GCFC  
10/08/2018 13:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1736/2018 -
11/07/2018 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1142/2018 -
15/05/2018 13:04 DP Ofício de Diligência nº 877/2018 -
14/05/2018 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 632/2018 -
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 473/2018 -
02/05/2018 15:14 GCFC  
27/04/2018 16:12 STP Certidão de Sessão nº 410/2018 -
13/04/2018 17:36 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP Certidão de Sessão nº 346/2018 -
06/04/2018 16:42 GCFC  
06/04/2018 14:53 STP Certidão de Sessão nº 304/2018 -
05/03/2018 16:43 GCFAMG  
05/03/2018 08:25 STP Certidão de Sessão nº 198/2018 -
18/04/2017 14:42 GCFC  
21/09/2016 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 357/2017 -
21/09/2016 10:32 SMPjTC Parecer nº 3288/2017 - Pela responsabilização do gestor Ementa: Relatório de Auditoria já aprovado pelo TC. Não adoção de providências. Obra inacabada. Responsabilização dos gestores à época, indicados no Relatório.
04/05/2016 14:16 3ICE Instrução nº 22/2016 -
03/05/2016 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 667/2016 -
02/05/2016 14:58 DP Informação nº 8587/2016 -
26/04/2016 11:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 643/2016 -
29/03/2016 15:26 DIFOP  
14/08/2014 10:25 GCFC  
11/08/2014 14:41 DIJUR Parecer nº 425/2014 -
10/10/2013 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1978/2014 -
04/10/2013 14:43 DIFOP Informação nº 26/2013 -
24/07/2013 11:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 498/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2013 -
06/06/2013 22:19 GCHEB  
05/10/2012 18:15 DICAP Parecer nº 11456/2013 - EMENTA: RELATÓRIO DE AUDITORIA. COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS INACABADAS. CONVÊNIO SEAB/SIP-MUNICÍPIO DE LONDRINA. PROGRAMA DE ABATEDOUROS MUNICIPAIS. INCOMPETÊNCIA DICAP PARA ANÁLISE. ASSUNTO AFETO À PRESTAÇÃO DE CONTAS A CARGO DA DCM. AO RELATOR PARA DEL
01/10/2012 08:27 DP Informação nº 9659/2012 -
28/09/2012 12:02 DIJUR  
27/09/2012 14:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2560/2012 -
27/09/2012 14:25 GCDA  
09/07/2012 16:22 DIJUR Parecer nº 14598/2012 - JUNTADA DE DOCUMENTOS. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
09/07/2012 15:12 DP Informação nº 5592/2012 -
06/07/2012 10:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1589/2012 -
18/05/2012 10:47 DIJUR  
04/05/2012 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 989/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 745/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 746/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 747/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 748/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 749/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 750/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 751/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 752/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 753/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 755/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 756/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 758/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 760/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 761/2012 -
14/03/2012 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 762/2012 -
12/01/2012 15:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 375/2012 -
26/11/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 4631/2011 - aprovação RELATÓRIO DE AUDITORIA. PELA APROVAÇÃO. MATADOURO MUNICIPAL CUJA OBRA FOI MODIFICADA SEM APROVAÇÃO DO ÓRGÃO REPASSADOR, NÃO FOI CONCLUÍDA E ESTÁ SEM UTILIZAÇÃO. RESSARCIMENTO DE VALORES PELO MUNICÍPIO DE LONDRINA. ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OAB E AO CRE
15/10/2010 14:25 SITIO  
28/05/2009 11:07 SMPjTC  
27/05/2009 17:44 GCFAMG  
10/12/2008 14:09 SMPjTC  
27/10/2008 12:51 DIJUR Parecer nº 19552/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. RETORNA PARA REANÁLISE DESTA DIRETORIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR NO SEU INTEIRO TEOR. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS EX-PREFEITOS.
27/10/2008 09:03 DP  
08/07/2008 17:48 DIJUR  
20/06/2008 10:16 GP  
19/06/2008 17:09 DAMP  
18/06/2008 15:07 GP  
21/09/2007 10:40 DIJUR Parecer nº 19455/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR E RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENVOLVIDOS. DILIGÊNCIA AO CARTÓRIO DESTA DIJUR PARA CUMPRIMENTO DO ITEM II, "a" DO PARECER DO MPjTC.
20/09/2007 11:23 DEX  
14/09/2007 14:56 GCFAMG  
12/09/2007 18:11 DP  
12/09/2007 14:10 DG  
03/09/2007 17:08 DP  
17/01/2005 15:30 SMPjTC Parecer nº 1024/2006 - diligência
10/12/2003 16:40 DIJUR Parecer nº 284/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA EM CONDIÇÕES DE SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA DE OBRAS INACABADAS. CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE LONDRINA E A SEAB VISANDO A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO. DEVOLUÇÃO DE VALORES.
08/10/2003 12:05 1ICE  
26/09/2003 14:45 GP  
23/09/2003 15:03 DP Processo em remessa externa
12/06/2003 17:46 DG  
09/05/2003 13:59 1ICE  
26/11/2002 18:02 DG  
08/08/2002 14:19 GP  

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