Processo 347358/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:53
Autuado em 28/04/2016 16:53
Apensado ao Processo 621477/19 em 23/09/2019 08:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2295/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2295/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019 Acórdão   2295/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:13/09/16), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:23/09/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:13/09/16), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:23/09/19), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:13/09/16), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:13/09/16)

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 15:59 do Protocolo 621604/19
12/09/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 621590/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621590/19
12/09/2019 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 621477/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621477/19
19/02/2019 10:21 do Protocolo 105002/19
23/08/2018 15:45 do Protocolo 592007/18
30/11/2017 18:22 do Protocolo 847192/17
23/02/2017 14:55 Doc. 8 - Protocolo 13.829.819-1
23/02/2017 11:51 Doc. 7 - Ofício Fomento Paraná - AUDIN-345/2016 e Anexos
23/02/2017 11:50 Doc. 6 - Ofício nº. 20/2016 - 1ª ICE
23/02/2017 11:48 Doc. 5 - Ofício Fomento Paraná - AUDIN-483.16 e Anexos
23/02/2017 11:47 Doc. 4 - Ofício Fomento Paraná - AUDIN-290.16 e Anexos
23/02/2017 11:46 Doc. 3 - Ofício nº. 13.2016 - 1ª ICE
23/02/2017 11:44 Doc. 2 - Ofício Fomento Paraná nº. 58.2016 e Anexos
23/02/2017 11:43 Doc. 1 - E-mail - solicitação de documentos
13/10/2016 18:01 do Protocolo 841190/16
13/09/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757386/16
31/08/2016 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720180/16
19/08/2016 15:50 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
19/08/2016 15:49 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1383/2019
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2295/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 861/2019
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 392/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 190/2019
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1238/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2085/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4168/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1842/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1763/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 231/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2019 15:29 DP  
12/09/2019 17:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1383/2019 -
27/08/2019 15:57 STP  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:55 1PC Ciência de Decisão nº 248/2019 -
23/08/2019 15:41 SMPjTC  
15/08/2019 14:42 STP Acórdão nº 2295/2019 -
12/07/2019 14:39 GCILB  
04/07/2019 15:03 CGE Informação nº 178/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
12/06/2019 10:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 861/2019 -
11/06/2019 15:06 SMPJTC  
11/06/2019 10:46 1PC Parecer nº 396/2019 - Prestação de Contas do Anual. Fundo de Desenvolvimento Econômico. Retorno. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Multa.
11/06/2019 09:57 SMPjTC  
05/04/2019 15:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 707/2019 -
27/03/2019 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 392/2019 -
27/02/2019 15:11 1ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
22/02/2019 09:38 2ICE Informação nº 7/2019 -
06/11/2018 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 190/2019 -
05/11/2018 15:51 SMPJTC  
01/11/2018 11:10 1PC Parecer nº 1017/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Desenvolvimento Econômico. Retorno. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas.
31/10/2018 15:56 SMPjTC  
31/10/2018 14:31 GCILB  
19/10/2018 13:12 CGE Informação nº 512/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
29/08/2018 14:40 1ICE Informação nº 75/2018 -
24/04/2018 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1238/2018 -
23/04/2018 15:26 SMPJTC  
19/04/2018 11:59 1PC Parecer nº 343/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Desenvolvimento Econômico. Retorno. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/04/2018 09:26 SMPjTC  
03/04/2018 09:08 COFIE Instrução nº 80/2018 -
05/12/2017 09:07 1ICE Informação nº 19/2018 -
20/03/2017 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2085/2017 -
13/03/2017 16:57 SMPjTC Parecer nº 2374/2017 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Exercício de 2015. Desaprovação das contas. Relatórios semestrais da ICE com irregularidades. Patrimônio líquido a descoberto. Atraso no envio ao SEI-CED - ressalva.
23/02/2017 15:24 COFIE Instrução nº 48/2017 -
23/02/2017 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4168/2017 -
17/10/2016 15:32 1ICE Informação nº 7/2017 -
14/10/2016 15:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
22/09/2016 08:46 DP  
14/09/2016 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1842/2016 -
13/09/2016 08:50 DP Informação nº 15620/2016 -
13/09/2016 08:50 DP Informação nº 15773/2016 -
01/09/2016 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1763/2016 -
19/08/2016 15:51 DP Informação nº 15327/2016 -
29/04/2016 12:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
29/04/2016 12:00 COFIE Instrução nº 360/2016 -
28/04/2016 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2016 -

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