Processo 347984/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/06/2011 13:47
Autuado em 09/06/2011 13:47
Oficio de encaminhamento 142/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1745/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1745/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1745/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor atual RICARDO RADOMSKI
Interessado PEDRO PAULO BARBOSA RESENDE

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544971/17
20/07/2017 15:58 do Protocolo 533600/17
17/07/2017 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525667/17
06/04/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292421/16
06/04/2016 16:18 do Protocolo 292383/16
05/04/2016 13:40 do Protocolo 284402/16
24/03/2016 12:19 AR do ofício OCN - 1795/16 - DP
16/04/2012 10:21 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1795/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 833/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 792/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 752/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 651/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1745/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
04/10/2016 1455 Despacho Processual Diverso nº 1070/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 237/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 81/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1791/2015
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9167/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:08 DP  
16/08/2017 11:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 833/2017 -
01/08/2017 19:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1683/2017 -
31/07/2017 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 792/2017 -
28/07/2017 11:43 COFAP  
24/07/2017 13:30 DP  
19/07/2017 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 752/2017 -
12/06/2017 14:33 DP Informação nº 10120/2017 -
12/06/2017 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 651/2017 -
18/05/2017 16:03 S1C  
17/05/2017 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1646/2017 -
25/04/2017 16:45 S1C Acórdão nº 1745/2017 -
06/04/2017 13:19 GASRVF  
30/09/2016 13:32 SMPjTC Parecer nº 13210/2016 - negativa do registro Pela negativa de registo do ato tal como apresentado, permitindo apenas a formação de vínculo empregatício do agente comunitário de saúde .
26/09/2016 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1070/2016 -
11/04/2016 13:51 COFAP Instrução nº 11519/2016 - Admissão de pessoal complementar. TS/001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
11/03/2016 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 1795/2016 -
08/03/2016 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 237/2016 -
27/01/2016 10:26 DP  
26/01/2016 11:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 249/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 837/2016 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Pela negativa de registro das admissões.
11/12/2015 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1791/2015 -
06/09/2011 15:27 DICAP Instrução nº 7675/2015 - EMENTA: Admissão de pessoal complementar. TS/Edital nº001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
31/08/2011 18:22 S1C Certidão de Sessão nº 1467/2011 -
11/08/2011 17:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 976/2011 -
21/07/2011 09:28 DIJUR Informação nº 1529/2011 -
09/06/2011 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9167/2011 -

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