Processo 348006/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/07/2009 14:10
Autuado em 29/07/2009 14:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 397/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   397/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão   397/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2018 10:29 do Protocolo 676146/18
04/09/2018 09:23 do Protocolo 619401/18
11/05/2018 09:39 Devolução do Ofício - IDC - 302/18 - COEX
08/01/2015 15:56 do Protocolo 17341/15
10/11/2014 13:31 do Protocolo 1018488/14
11/08/2014 09:47 do Protocolo 734869/14
24/07/2014 11:18 do Protocolo 676133/14
07/05/2014 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418576/14
09/08/2010 14:38 Juntada do Protocolo nº 416940/10, referente a manifestação por parte do Sr. Joceli Tiago Menezes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   301/ 2018   
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   302/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 397/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2729/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 174/2017
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2993/2015
02/12/2014 1019 Despacho nº 1925/2014
16/10/2014 987 Despacho nº 1451/2014
31/07/2014 933 Despacho nº 1174/2014
09/06/2014 897 Despacho nº 901/2014
09/04/2014 858 Despacho nº 527/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 09:32 DP  
09/04/2019 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 348/2019 -
09/04/2019 07:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 373/2019 -
10/10/2018 15:04 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 99/2018 -
10/10/2018 15:04 CMEX Instrução nº 502/2019 -
09/10/2018 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1118/2018 -
08/10/2018 18:08 SMPJTC  
05/10/2018 10:58 5PC Parecer nº 820/2018 - Representação. Retorno. Cumprimento integral de decisão exarada no Acórdão nº 397/18 – Tribunal Pleno. Baixa de responsabilidade.
05/10/2018 08:49 SMPjTC  
04/10/2018 15:59 GCFAMG  
02/10/2018 15:36 CMEX Instrução nº 431/2018 -
10/09/2018 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1068/2018 -
28/05/2018 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 58/2018 -
28/05/2018 14:59 CMEX Informação nº 694/2018 -
28/05/2018 14:59 CMEX Instrução nº 378/2018 -
25/05/2018 11:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 535/2018 -
05/04/2018 09:44 CMEX Certidão de Débito nº 455/2018 -
05/04/2018 09:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
05/04/2018 09:44 CMEX Informação nº 672/2018 -
05/04/2018 09:44 CMEX Instrução nº 59/2018 -
13/03/2018 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2018 -
12/03/2018 16:03 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 44/2018 -
09/03/2018 16:08 SMPjTC  
02/03/2018 16:45 STP  
26/02/2018 15:19 GCFAMG  
22/02/2018 16:16 STP Certidão de Sessão nº 127/2018 -
09/02/2018 11:08 GCFAMG  
09/02/2018 11:04 STP  
09/02/2018 09:24 GCFAMG  
08/02/2018 15:45 STP  
06/02/2018 17:04 GCFAMG  
05/02/2018 09:07 STP  
02/02/2018 17:12 GCFAMG  
02/02/2018 14:06 STP Certidão de Sessão nº 64/2018 -
26/01/2018 18:01 GCFAMG  
26/01/2018 10:30 STP Certidão de Sessão nº 13/2018 -
19/12/2017 15:47 GCFAMG  
15/12/2017 10:08 STP Certidão de Sessão nº 1230/2017 -
12/12/2017 15:18 GCFAMG  
08/12/2017 16:53 STP Certidão de Sessão nº 1188/2017 -
01/12/2017 15:49 GCFAMG  
30/11/2017 18:28 STP Certidão de Sessão nº 1135/2017 -
20/10/2017 12:13 GCIZL  
20/10/2017 10:30 STP Certidão de Sessão nº 1003/2017 -
21/07/2017 16:53 GCFAMG  
21/07/2017 14:22 STP Certidão de Sessão nº 702/2017 -
14/07/2017 15:12 GCFAMG  
14/07/2017 14:59 STP  
10/07/2017 17:17 GCFAMG  
07/07/2017 15:35 STP  
23/06/2017 16:04 GCFAMG  
23/06/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 595/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
07/08/2015 15:59 GCG  
06/08/2015 08:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2993/2015 -
02/04/2015 10:03 GCG  
04/03/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 3638/2015 - procedência Representação. Provimento irregular de cargos em comissão. Procedência com adoção de providências e imposição de multa
09/01/2015 17:02 DICAP Parecer nº 2482/2015 - REPRESENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. PELA PROCEDÊNCIA E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. AO MPJTC.
28/11/2014 10:33 DP  
21/11/2014 15:03 GCG Despacho nº 1925/2014 -
11/11/2014 08:04 DICAP Parecer nº 16979/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO. AO CORREGEDOR GERAL.
14/10/2014 08:59 DP  
22/08/2014 08:56 GCG Despacho nº 1451/2014 -
11/08/2014 15:00 DICAP Parecer nº 11594/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSINADOS DO MUNICÍPIO. AO CORREGEDOR-GERAL.
29/07/2014 11:29 DP  
28/07/2014 12:31 GCG Despacho nº 1174/2014 -
05/06/2014 10:27 DP Informação nº 12706/2014 -
03/06/2014 10:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 297/2014 -
03/06/2014 10:20 GCG Despacho nº 901/2014 -
30/05/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 7703/2014 - diligência Representação. Pela realização de diligência externa à origem.
09/05/2014 11:31 DICAP Parecer nº 7532/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO SOBRE CARGOS COMISSIONADOS. AO MPJTC, CONFORME DESPACHO.
08/05/2014 16:03 GCG  
03/04/2014 10:50 DP Informação nº 5020/2014 -
04/07/2013 14:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2014 -
04/07/2013 14:48 GCG Despacho nº 527/2014 -
12/06/2012 12:28 DICAP Parecer nº 14338/2013 -
03/04/2012 13:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1544/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 475/2012 -
19/04/2011 08:21 GCG  
07/10/2010 11:24 SITIO  
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 2157/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 511/2010 -
29/07/2009 14:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1586/2009 -
29/07/2009 14:09 DP  

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