Processo 349687/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 11:19
Autuado em 29/04/2016 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2833/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2833/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017 Acórdão   2833/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 11:58 AR do ofício OPD - 76/17 - COEX
13/10/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838335/16
20/09/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 777670/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/08/2017 Instrução de Cobrança   1153/ 2017   
COEX  09/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 205/2018
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2833/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2755/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2639/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5315/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 16:48 DP  
05/03/2018 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
21/09/2017 15:13 COEX Informação nº 5969/2017 -
21/09/2017 15:13 COEX Informação nº 783/2018 -
18/09/2017 08:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 380/2017 -
15/09/2017 16:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1340/2017 -
04/08/2017 13:15 COEX Instrução de Cobrança nº 1153/2017 -
04/08/2017 13:15 COEX Informação nº 4838/2017 -
04/08/2017 13:15 COEX Instrução nº 487/2017 -
04/08/2017 13:15 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 76/2017 -
05/07/2017 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1583/2017 -
03/07/2017 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2351/2017 -
22/06/2017 10:07 S1C  
24/05/2017 12:17 GCFAMG  
23/05/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 4552/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Tibagi. Exercício de 2015. Pela desaprovação. Multa.
13/10/2016 15:04 COFIM Instrução nº 1490/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/09/2016 11:32 DP  
21/09/2016 16:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2755/2016 -
01/09/2016 11:53 DP Informação nº 16067/2016 -
02/05/2016 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2639/2016 -
02/05/2016 09:56 COFIM Instrução nº 4537/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5315/2016 -

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