Processo 350053/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 14:14
Autuado em 28/04/2015 14:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1762/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1762/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1762/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas ALBERTO ARISI
Interessado ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 4757/2016 - DP
22/08/2016 11:10 do Protocolo 691199/16
26/07/2016 11:10 do Protocolo 611039/16
25/07/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608941/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4757/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1762/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1559/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5088/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 13:43 DP  
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1762/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2017 -
23/03/2017 14:51 GCAML  
23/03/2017 11:13 SMPjTC Parecer nº 2599/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Exercício de 2014. Pela regularidade.
23/08/2016 14:35 COFIM Instrução nº 775/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/07/2016 12:26 DP Informação nº 13907/2016 -
01/07/2016 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 4757/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1559/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 3047/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2015 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5088/2015 -

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