Processo 350118/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/04/2015 10:09
Autuado em 29/04/2015 10:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 638/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   638/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019 Acórdão   638/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: DANIEL PEDRALLI DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/01/17), ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES (não credenciado, inclusão:30/01/17), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:30/01/17), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:30/01/17), LUANA MACHADO CAETANO (credenciado, inclusão:30/01/17)
Representante SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/02/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/02/17)
Interessado LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE
Interessado CINTIA REGINA MARINONI
Procuradores: DANIEL PEDRALLI DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/01/17), ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES (não credenciado, inclusão:30/01/17), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:30/01/17), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:30/01/17), LUANA MACHADO CAETANO (credenciado, inclusão:30/01/17)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2017 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140986/17
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 7136/2016 - DP
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 7135/2016 - DP
30/01/2017 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66899/17
30/01/2017 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66058/17
26/01/2017 13:39 do Protocolo 57997/17
21/07/2016 11:22 do Protocolo 598580/16
24/07/2015 13:58 AR do Ofício ODL - 946/2015 - DP
24/07/2015 10:19 do Protocolo 583651/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7135/ 2016   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7136/ 2016   
DP  22/06/2015 Ofício de Diligência   946/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 638/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2296/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1477/2016
23/06/2015 1145 Despacho nº 844/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5121/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 08:53 DP  
20/03/2019 16:13 STP Acórdão nº 638/2019 -
20/03/2019 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2019 -
14/11/2018 10:36 GCFC  
13/11/2018 16:09 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 848/2018 - Representação. COMPAGAS. Concorrência. Inventário florestal e laudo técnico. Exigência de CAT. Razoabilidade. Pela improcedência.
10/10/2018 12:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 405/2018 - improcedência
08/02/2017 14:22 COFIT  
28/11/2016 12:33 DP Informação nº 19090/2016 -
28/11/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 7135/2016 -
28/11/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 7136/2016 -
24/07/2015 16:00 GCG Despacho nº 1477/2016 -
22/06/2015 08:56 DP Ofício de Diligência nº 946/2015 -
29/04/2015 13:21 GCG Despacho nº 844/2015 -
29/04/2015 10:09 DP  

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