Processo 350287/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/05/2019 19:02
Autuado em 23/05/2019 19:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3158/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3158/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/10/2019 Acórdão   3158/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 09:06 Portaria
21/10/2019 11:30 DETC
29/05/2019 14:01 .
29/05/2019 13:59 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3158/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2431/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2021 10:17 DP  
12/11/2019 14:31 SLC Despacho Processual Diverso nº 108/2021 -
12/11/2019 14:31 SLC Informação nº 207/2019 -
12/11/2019 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1095/2019 -
17/10/2019 10:33 SLC Certidão de Publicação DETC nº 88/2019 -
17/10/2019 10:00 DA  
14/10/2019 15:52 DF Informação nº 335/2019 -
10/10/2019 16:02 STP Acórdão nº 3158/2019 -
17/09/2019 14:54 GP  
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
10/09/2019 10:49 PGC Parecer nº 251/2019 - Atos de contratação do Tribunal. Fornecedor exclusivo. Inviabilidade de competição. Inexigibilidade de licitação. Cabimento. Parecer ministerial pela viabilidade jurídica da contratação direta via inexigibilidade de licitação.
10/09/2019 09:12 SMPjTC  
30/08/2019 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 3904/2019 -
27/08/2019 11:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 1018/2019 -
25/06/2019 11:46 SEA Informação nº 63/2019 -
25/06/2019 10:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 852/2019 -
24/06/2019 11:43 DA  
13/06/2019 08:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2654/2019 -
11/06/2019 14:03 CI Informação nº 83/2019 -
04/06/2019 17:29 DIJUR Parecer nº 225/2019 -
03/06/2019 13:15 DF Informação nº 185/2019 -
03/06/2019 12:54 DP Informação nº 4014/2019 -
24/05/2019 09:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 529/2019 -
23/05/2019 19:07 DA  
23/05/2019 19:02 DP Informação nº 3738/2019 -

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