Processo 350987/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 13:42
Autuado em 28/04/2016 13:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1206/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1206/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1206/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Gestor das Contas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2017 20:21 do Protocolo 585767/17
08/08/2017 21:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581842/17
28/07/2017 16:35 AR do Ofício ODL - 1552/2017 - DP
05/10/2016 16:37 do Protocolo 817761/16
27/09/2016 16:51 do Protocolo 795245/16
26/09/2016 15:45 do Protocolo 790316/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2017 Ofício de Diligência   1552/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1206/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1438/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1099/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2770/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2597/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5220/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 16:04 DP  
21/06/2018 13:49 CMEX Informação nº 1069/2018 -
16/05/2018 16:38 S2C Acórdão nº 1206/2018 -
16/05/2018 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2018 -
29/01/2018 09:29 GCIZL  
26/01/2018 15:25 SMPJTC  
25/01/2018 14:03 1PC Parecer nº 85/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Conservação Remanescente Rio Paraná e Áreas de Influência. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva.
25/01/2018 07:10 SMPjTC  
09/08/2017 16:53 COFIM Instrução nº 266/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2017 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1552/2017 -
01/06/2017 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1438/2017 -
22/05/2017 09:38 SMPjTC Parecer nº 4517/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
16/05/2017 15:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1099/2017 -
09/05/2017 07:38 SMPjTC Parecer nº 4042/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
05/10/2016 17:31 COFIM Instrução nº 1313/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/09/2016 15:32 DP  
26/09/2016 17:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2770/2016 -
26/08/2016 11:22 DP Informação nº 16405/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2597/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Instrução nº 4482/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5220/2016 -

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