Processo 351240/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 11:29
Autuado em 28/04/2016 11:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3241/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3241/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3241/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Gestor atual EDGAR BUENO
Gestor das Contas EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 15:32 do Protocolo 430828/17
30/09/2016 16:43 do Protocolo 805275/16
08/09/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743202/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1955/2017
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3241/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1440/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2313/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2616/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5212/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 16:28 DP  
18/08/2017 21:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1955/2017 -
18/08/2017 11:26 COEX Informação nº 5103/2017 -
18/08/2017 11:21 S1C  
18/08/2017 11:03 COEX  
19/07/2017 15:37 S1C Acórdão nº 3241/2017 -
19/07/2017 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1711/2017 -
28/06/2017 12:02 GCNB  
26/06/2017 14:01 SMPjTC Parecer nº 5643/2017 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Samu Oeste. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva.
20/06/2017 15:25 COFIM Instrução nº 1842/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
24/05/2017 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1440/2017 -
22/05/2017 10:55 SMPjTC Parecer nº 4544/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Samu Oeste. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
30/09/2016 17:01 COFIM Instrução nº 1473/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/09/2016 13:46 DP  
13/09/2016 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2313/2016 -
30/08/2016 07:17 DP Informação nº 15669/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2616/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Instrução nº 4455/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5212/2016 -

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