Processo 351606/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 10:33
Autuado em 28/04/2016 10:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3308/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3308/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2017 Acórdão   3308/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER
Interessado CLAUDEMIR FREITAS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974042/16
25/11/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6504/2016 - DP
04/10/2016 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 810163/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2016 Ofício de Contraditório   6504/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3308/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2736/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 18:08 DP  
22/08/2017 15:28 COEX Informação nº 5161/2017 -
01/08/2017 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1789/2017 -
28/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2668/2017 -
19/07/2017 15:55 S2C Acórdão nº 3308/2017 -
19/06/2017 14:45 GCIZL  
14/06/2017 07:15 SMPjTC Parecer nº 5286/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Aplicação de multa.
07/12/2016 09:19 COFIM Instrução nº 1752/2017 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2016 14:36 COFAP  
20/09/2016 11:00 DP Informação nº 17743/2016 -
20/09/2016 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 6504/2016 -
29/04/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2736/2016 -
29/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 4602/2016 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2016 -

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