Data de Envio | Setor | Ato |
22/08/2017 18:08
| DP | |
22/08/2017 15:28
| COEX | Informação nº 5161/2017 - |
01/08/2017 17:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1789/2017 - |
28/07/2017 09:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2668/2017 - |
19/07/2017 15:55
| S2C | Acórdão nº 3308/2017 - |
19/06/2017 14:45
| GCIZL | |
14/06/2017 07:15
| SMPjTC | Parecer nº 5286/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Aplicação de multa. |
07/12/2016 09:19
| COFIM | Instrução nº 1752/2017 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
06/12/2016 14:36
| COFAP | |
20/09/2016 11:00
| DP | Informação nº 17743/2016 - |
20/09/2016 11:00
| DP | Ofício de Contraditório nº 6504/2016 - |
29/04/2016 11:57
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2736/2016 - |
29/04/2016 11:57
| COFIM | Instrução nº 4602/2016 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO
PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/04/2016 10:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2016 - |