Processo 351642/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2017 09:34
Autuado em 25/05/2017 09:34
Apensado ao Processo 341075/20 em 09/06/2020 15:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2496/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2496/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2018 Acórdão   2496/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:25/05/17)
Recorrente SERGIO LUIZ STOKLOS
Procuradores: EDUARDO MALUCELLI (credenciado, inclusão:25/05/17), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (não credenciado, inclusão:19/07/18)
Interessado DEISE STEFANIA DANILISZYN
Interessado IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:25/05/17)
Interessado JOSE CARLOS JOBIM
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado ODILON ROGÉRIO BURGATH
Interessado WAGNER DANIEL DUTRA MATTOS
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:25/05/17)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2018 17:48 do Protocolo 622704/18
04/06/2018 16:59 do Protocolo 392229/18
17/07/2017 11:34 AR do Ofício ODL - 1468/2017 - DP
07/07/2017 13:42 AR do Ofício ODL - 1420/2017 - DP
22/06/2017 12:20 Devolução do Ofício - ODL - 1225/17 - DP
14/06/2017 11:02 Devolução do Ofício ODL - 1226/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2017 Ofício de Diligência   1468/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1420/ 2017   
DP  30/05/2017 Ofício de Diligência   1225/ 2017   
DP  30/05/2017 Ofício de Diligência   1226/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1654/2018
20/09/2018 1912 Acórdão nº 2496/2018
20/09/2018 1912 Declaração de Voto nº 1/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2017
29/05/2017 1602 Despacho Processual Diverso nº 1149/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 09:28 DP  
25/10/2018 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1654/2018 -
25/10/2018 11:10 STP  
24/10/2018 16:26 SMPJTC  
25/09/2018 11:25 PGC Parecer nº 909/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. SESP. Nomeação de cargo em comissão. Afronta ao Prejulgado nº 25 deste TCE/PR. Funções exercidas pelo nomeado caracterizadas como de relevância e de especialidade técnica. Proposta sugerida por Inspetoria desta Corte. Min
24/09/2018 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1480/2018 -
18/09/2018 17:09 STP  
17/09/2018 10:07 GCAML Declaração de Voto nº 1/2018 -
12/09/2018 17:56 STP Acórdão nº 2496/2018 -
03/09/2018 17:50 GCIZL  
03/09/2018 16:05 STP Certidão de Sessão nº 865/2018 -
14/08/2018 11:03 GCFC  
09/08/2018 17:08 STP Certidão de Sessão nº 799/2018 -
03/08/2018 15:56 GCIZL  
03/08/2018 14:02 STP Certidão de Sessão nº 784/2018 -
23/07/2018 14:41 GCILB  
19/07/2018 17:58 STP Certidão de Sessão nº 729/2018 -
16/07/2018 13:42 GCIZL  
13/07/2018 10:24 STP Certidão de Sessão nº 708/2018 -
15/06/2018 10:42 GCAML  
14/06/2018 17:48 STP Certidão de Sessão nº 576/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:35 STP Certidão Diversa nº 8/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 15:55 STP Certidão de Sessão nº 526/2018 -
14/05/2018 17:38 GCIZL  
10/05/2018 18:22 STP Certidão de Sessão nº 474/2018 -
19/04/2018 10:09 GCIZL  
18/04/2018 15:37 SMPJTC  
12/03/2018 11:33 2PC Parecer nº 246/2018 - Recurso de Revista. PCTV. Instituto Brasileiro de Santa Catarina. Irregularidade. Terceirização indevida. Despesas com taxas administrativas. Prestação dos serviços não demonstrada. Carência de provas. Negligência com documentos. Pelo não provimento.
09/03/2018 17:19 SMPjTC  
15/08/2017 18:24 COFIT Parecer nº 24/2018 - Recurso de Revista. Termos de parceria para prestação de serviços nas áreas da saúde, educação, agricultura e limpeza pública. Contas irregulares. Alegações teóricas e ausência de documentos. Pelo não provimento.
25/05/2017 15:31 DP Informação nº 7579/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Informação nº 8798/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Informação nº 8951/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Informação nº 9169/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Ofício de Diligência nº 1225/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Ofício de Diligência nº 1226/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Ofício de Diligência nº 1420/2017 -
25/05/2017 15:31 DP Ofício de Diligência nº 1468/2017 -
25/05/2017 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1149/2017 -
25/05/2017 09:34 DP Informação nº 7428/2017 -

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