Processo 351657/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 10:41
Autuado em 28/04/2016 10:41
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 4833/2017 da Primeira Câmara, de 06/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4833/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
05/12/2017 Acórdão   4833/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:23/02/18)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:23/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2023 15:48 453934/21 RECURSO DE REVISÃO
10/04/2023 15:48 138241/18 RECURSO DE REVISTA
10/04/2023 15:48 307458/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 22:58 do Protocolo 138241/18
22/02/2018 20:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105025/18
27/09/2016 10:58 do Protocolo 792572/16
12/09/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748700/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 675/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 945/2023
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 517/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
06/02/2018 1761 Acórdão nº 4833/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2296/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2584/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5205/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2023 16:26 DP  
11/07/2023 11:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 224/2023 -
04/07/2023 18:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 675/2023 -
18/04/2023 13:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 360/2023 -
18/04/2023 13:59 CMEX Informação nº 1617/2023 -
18/04/2023 13:59 CMEX Instrução nº 458/2023 -
17/04/2023 11:45 DP Informação nº 2497/2023 -
11/04/2023 14:46 CGM Informação nº 28/2023 -
10/04/2023 15:47 DP Informação nº 2261/2023 -
10/04/2023 15:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 945/2023 -
14/03/2018 12:15 DP  
06/03/2018 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 517/2018 -
27/02/2018 11:16 S1C  
26/02/2018 16:13 DP Informação nº 2012/2018 -
23/02/2018 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
19/02/2018 16:22 S1C  
15/02/2018 15:27 SMPJTC  
08/02/2018 14:48 PGC Ciência de Decisão nº 162/2018 -
08/02/2018 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 346/2018 -
22/01/2018 14:46 S1C Acórdão nº 4833/2017 -
31/05/2017 16:31 GCNB  
23/05/2017 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1800/2017 -
23/05/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 4632/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
27/09/2016 14:21 COFIM Instrução nº 1488/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/09/2016 14:10 DP  
12/09/2016 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2296/2016 -
26/08/2016 10:47 DP Informação nº 15555/2016 -
29/04/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2584/2016 -
29/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 4464/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5205/2016 -

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