Processo 352282/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/05/2017 15:58
Autuado em 19/05/2017 15:58
Apensado ao Processo 365710/22 em 01/08/2022 08:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 827/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2022 Acórdão   827/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/04/2022 Acórdão   827/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/07/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Recorrente MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado LOURDES BANACH
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:11/04/22), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:11/04/22), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:11/04/22), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:11/04/22), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:11/04/22), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:11/04/22), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:11/04/22), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:11/04/22), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:11/04/22), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:11/04/22), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:11/04/22), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:11/04/22)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2022 10:49 do Protocolo 251561/22
08/06/2020 19:37 do Protocolo 363818/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 649/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 827/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2022 de 13/04/2022
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1030/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3541/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2022 16:20 DP  
19/07/2022 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 649/2022 -
13/04/2022 15:18 STP Acórdão nº 827/2022 -
03/03/2022 18:20 GCAML  
03/03/2022 14:06 SMPJTC  
24/02/2022 10:34 5PC Parecer nº 161/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
24/02/2022 10:16 SMPjTC  
06/07/2020 17:01 CGM Instrução nº 746/2022 -
05/07/2020 22:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 783/2020 -
02/07/2020 12:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 101/2020 -
08/06/2020 19:57 GCILB  
04/06/2020 16:01 STP Certidão de vistas de processo nº 71/2020 -
11/05/2020 15:08 GCAML  
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
28/04/2020 10:55 5PC Parecer nº 283/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
27/04/2020 15:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 960/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 157/17 - Primeira Câmara.
30/05/2017 16:02 COFIM  
19/05/2017 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1030/2017 -
19/05/2017 15:57 DP Informação nº 7088/2017 -

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