Processo 352487/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2017 16:59
Autuado em 12/05/2017 16:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 937/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   937/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   937/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO GUEDES DE MOURA
Gestor ordenador das despesas VERALICE DEGASPARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: BRUNO VINICIUS MALAGHINI (não credenciado, inclusão:23/06/20), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:23/06/20)
Ex-Gestor PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: BRUNO VINICIUS MALAGHINI (não credenciado, inclusão:23/06/20), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:23/06/20)

Juntadas
DataDescrição
23/06/2020 11:54 do Protocolo 393415/20
19/06/2020 14:50 do Protocolo 387598/20
19/06/2020 14:45 do Protocolo 387547/20
09/06/2020 09:19 AR do Ofício OCN - 1198/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2020 Ofício de Contraditório   1198/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 937/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 480/2021
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 432/2020
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3460/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2021 14:27 DP  
15/06/2021 09:38 CMEX Informação nº 2603/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 937/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2021 -
14/04/2021 07:39 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 20/2021 -
01/02/2021 11:16 GCNB  
01/02/2021 11:07 SMPJTC  
19/01/2021 10:10 3PC Parecer nº 74/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva.
18/01/2021 19:02 SMPjTC  
24/06/2020 17:46 CGM Instrução nº 4179/2020 -
11/05/2020 18:02 DP Informação nº 2939/2020 -
11/05/2020 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 1198/2020 -
30/04/2020 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 432/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 971/2020 -
15/05/2017 09:30 COFIT  
12/05/2017 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3460/2017 -

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