Processo 352550/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/05/2017 17:28
Autuado em 11/05/2017 17:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 560/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   560/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   560/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/07/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2018   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 473756/17
18/05/2017 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Termo de Distribuição - 3447/17 - DP, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 1885/17 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 560/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1131/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1076/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3523/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1885/2017
22/05/2017 1597 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 47/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 10:16 DP  
01/04/2019 09:51 SJB Informação nº 28/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2019 -
25/03/2019 09:50 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
21/03/2019 16:39 SMPjTC  
13/03/2019 18:31 STP Acórdão nº 560/2019 -
11/10/2018 14:46 GCFC  
11/10/2018 14:22 CAGE  
16/07/2018 13:41 GCFC  
12/07/2018 18:52 STP Certidão de Sessão nº 706/2018 -
15/06/2018 10:43 GCFC  
14/06/2018 16:05 STP Certidão de Sessão nº 571/2018 -
11/06/2018 17:19 GCFC  
07/06/2018 19:31 STP Certidão Diversa nº 3/2018 -
23/05/2018 09:36 GCFC  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
13/03/2018 15:56 PGC Parecer nº 599/2018 - Retorno. Consulta. Acúmulo de proventos ou pensão com subsídio de mandato eletivo. Revisão da jurisprudência do STF. Considerações quanto à repercussão geral das questões constitucionais. Resposta à consulta.
13/03/2018 15:38 SMPjTC  
20/02/2018 17:40 COFAP Parecer nº 2377/2018 - EMENTA: CONSULTA. MUNICÍPIO DE CAMBÉ. ACÚMULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM SUBSÍDIO DE PREFEITO. TETO REMUNERATÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/11/2017 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 221/2018 -
14/09/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 8589/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Acúmulo de proventos de aposentadoria com subsídio de agente pol ítico. Teto remuneratório. Resposta à consulta.
30/06/2017 10:29 COFAP Parecer nº 4622/2017 -
22/06/2017 16:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1131/2017 -
20/06/2017 15:03 DP  
09/06/2017 16:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1076/2017 -
23/05/2017 14:16 SJB Informação nº 65/2017 -
18/05/2017 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 872/2017 -
18/05/2017 09:31 DP Informação nº 6883/2017 -
18/05/2017 09:31 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 47/2017 -
12/05/2017 14:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1885/2017 -
12/05/2017 11:28 DP Informação nº 6485/2017 -

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