Processo 352718/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 13:08
Autuado em 28/04/2016 13:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 370/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   370/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   370/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA
Interessado PRIMIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 15:07 AR do Ofício ODL - 2232/2017 - DP
13/10/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839757/16
26/09/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789687/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   297/ 2018   
DP  25/10/2017 Ofício de Diligência   2232/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 362/2019
07/03/2018 1779 Acórdão nº 370/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1860/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1431/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2076/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2771/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2586/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5216/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 07:29 DP  
21/03/2019 12:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 276/2019 -
19/03/2019 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
04/04/2018 16:12 CMEX Certidão de Débito nº 459/2018 -
04/04/2018 16:12 CMEX Informação nº 684/2018 -
04/04/2018 16:12 CMEX Instrução nº 380/2019 -
13/03/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
08/03/2018 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
08/03/2018 09:41 SMPjTC  
01/03/2018 09:37 S2C  
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 46/2018 -
12/01/2018 11:27 GCILB  
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
10/01/2018 11:10 3PC Parecer nº 25/2018 - Prestação de Contas. Regular com ressalva e multa.
10/01/2018 07:43 SMPjTC  
14/12/2017 15:11 COFIM Instrução nº 16/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/10/2017 16:02 DP Informação nº 13701/2017 -
23/10/2017 16:02 DP Ofício de Diligência nº 2232/2017 -
19/10/2017 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1860/2017 -
18/10/2017 18:15 S2C Certidão de Sessão nº 603/2017 -
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:48 S2C Certidão de Sessão nº 597/2017 -
03/08/2017 10:37 GCILB  
02/08/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 6707/2017 - Diligência Interna. Prestação de contas de Consórcio Público. Indeferimento das diligências solicitadas pelo MPC. Reitera-se o pedido de remessa dos autos à unidade técnica para informação. Subsidiariamente, pela irregularidade das contas.
31/07/2017 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1431/2017 -
23/06/2017 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2111/2017 -
23/06/2017 12:22 SMPjTC Parecer nº 5625/2017 - diligência Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2015. Consórcio Público. Preliminarmente, pela realização de diligência.
31/01/2017 09:31 COFIM Instrução nº 1830/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2017 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2076/2017 -
13/10/2016 16:21 COFIM  
27/09/2016 15:32 DP  
26/09/2016 21:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2771/2016 -
26/09/2016 17:55 COFAP  
29/08/2016 09:17 DP Informação nº 16391/2016 -
29/04/2016 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2586/2016 -
29/04/2016 09:56 COFIM Instrução nº 4468/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5216/2016 -

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