Processo 352762/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2017 13:48
Autuado em 18/05/2017 13:48
Apensado ao Processo 612515/16 em 12/12/2023 14:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3732/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3732/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018 Acórdão   3732/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Recorrente LOURDES BANACH
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:18/05/17), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/03/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:18/05/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/05/17), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:18/05/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/05/17), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:18/05/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/05/17)
Interessado FRANCISCO LEÔNIDAS CARNEIRO JUNIOR
Interessado MAURICIO ADRIANO TOMAZ
Interessado OSVALDO KOVALESKI
Interessado SEBASTIAO CASTORINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2019 16:45 do Protocolo 103778/19
04/02/2019 17:15 do Protocolo 66863/19
23/04/2018 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282571/18
29/03/2018 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 209076/18
13/03/2018 11:09 do Protocolo 160719/18
08/03/2018 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148026/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 716/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 350/2019
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 164/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3732/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3527/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 15:41 DP  
18/06/2019 16:46 DIJUR Informação nº 88/2019 -
12/06/2019 14:40 STP Certidão de comunicação de despacho nº 164/2019 -
11/06/2019 16:06 DIJUR  
23/05/2019 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 716/2019 -
23/05/2019 09:01 DP Informação nº 3688/2019 -
27/03/2019 10:31 DP  
15/03/2019 16:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 350/2019 -
20/02/2019 08:37 DTI Informação nº 22/2019 -
18/02/2019 16:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
18/02/2019 14:17 DP  
13/02/2019 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2019 -
13/02/2019 11:13 DP  
04/02/2019 18:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 164/2019 -
05/12/2018 17:06 STP Acórdão nº 3732/2018 -
30/11/2018 11:37 GCFC  
30/11/2018 11:28 STP Despacho Processual Diverso nº 48/2018 -
14/05/2018 17:35 GCFC  
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 471/2018 -
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:11 STP Certidão de Sessão nº 406/2018 -
13/04/2018 10:02 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP  
05/04/2018 16:17 GCFC  
05/04/2018 14:26 STP  
02/04/2018 14:27 GCFC  
02/04/2018 12:33 STP  
27/03/2018 17:10 GCFC  
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Sessão nº 294/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 255/2018 -
14/03/2018 15:58 GCFC  
14/03/2018 11:34 STP Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
12/07/2017 14:07 GCFC  
05/07/2017 17:35 SMPjTC Parecer nº 6123/2017 - não provimento Recurso de Revista. Município de Ortigueira. Despesas excessivas com pneus. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pelo não provimento do Recurso.
23/05/2017 14:14 COFIM Instrução nº 1929/2017 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Despesas desnecessárias. Opinativo pelo não provimento do recurso.
18/05/2017 13:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 868/2017 -
18/05/2017 13:48 DP Informação nº 7003/2017 -

Voltar a Consulta