Processo 352811/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 10:00
Autuado em 30/04/2015 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1903/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1903/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão   1903/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Gestor das Contas ALINE VIEIRA DE ANDRADE MATTAR
Gestor das Contas JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Gestor das Contas RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 3988/17 - DP
04/09/2017 08:21 do Protocolo 639107/17
17/08/2017 14:14 AR do Ofício OCN - 3690/2017 - DP
17/08/2017 14:14 Devolução do Ofício OCN - 3689/2017 - DP
16/08/2017 13:26 do Protocolo 599709/17
16/08/2017 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599660/17
14/08/2017 11:48 AR do Ofício OCN - 3692/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/11/2017 Edital Diverso   152/ 2017   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3988/ 2017   
DP  31/07/2017 Ofício de Contraditório   3689/ 2017   
DP  31/07/2017 Ofício de Contraditório   3690/ 2017   
DP  31/07/2017 Ofício de Contraditório   3692/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1903/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
06/11/2017 1709 Edital Diverso nº 152/2017
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1889/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1395/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2050/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5244/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2018 16:19 DP  
20/08/2018 13:11 CMEX Informação nº 2230/2018 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 13:33 PGC Ciência de Decisão nº 566/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1244/2018 -
19/07/2018 10:52 S2C  
05/07/2018 14:30 GCILB  
05/07/2018 10:43 S2C Certidão de Sessão nº 352/2018 -
20/04/2018 09:25 GCILB  
19/04/2018 13:02 SMPjTC  
17/04/2018 10:57 1SubPG Parecer nº 185/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. COFIM.
16/04/2018 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 899/2018 -
07/03/2018 13:16 COFIM Instrução nº 1313/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/10/2017 09:02 DP Edital Diverso nº 152/2017 -
18/10/2017 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1889/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Informação nº 11469/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Informação nº 11589/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Informação nº 13401/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 3690/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 3692/2017 -
31/07/2017 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 3988/2017 -
18/07/2017 12:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1395/2017 -
27/01/2017 15:01 SMPjTC Requerimento nº 14/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Necessária observância da garantia do contraditório e da ampla defesa. Diligência.
23/01/2017 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2050/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 85/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5244/2015 -

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