Processo 352840/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 09:25
Autuado em 29/04/2016 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4855/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4855/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4855/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gestor atual ROGERIO ANTONIO BENIN
Gestor das Contas ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 16:16 do Protocolo 374197/17
20/09/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 777328/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4855/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1045/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2638/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5302/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 14:07 DP  
06/12/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4855/2017 -
06/12/2017 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2018 -
21/08/2017 15:27 GCAML  
21/08/2017 07:29 SMPjTC Parecer nº 7117/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Consorcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2015. Pela regularidade.
30/05/2017 16:35 COFIM Instrução nº 2289/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
05/05/2017 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1045/2017 -
05/05/2017 08:01 SMPjTC Parecer nº 3971/2017 - Irregularidade Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
21/09/2016 16:47 COFIM Instrução nº 1264/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/09/2016 11:51 DP  
02/05/2016 11:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2638/2016 -
02/05/2016 11:17 COFIM Instrução nº 4535/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5302/2016 -
29/04/2016 09:24 DP Termo de Reautuação nº 16/2016 -

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