..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	353065/19
Assunto	CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em	27/05/2019 09:57
Autuado em	27/05/2019 09:57




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 2761/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/09/2019	Acórdão 2761/ 2019	Aprovação	NESTOR BAPTISTA
11/09/2019	Acórdão 2761/ 2019	Aprovação	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA
Requerente	BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA
Interessado	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
19/09/2019	2147	Acórdão nº 2761/2019
05/09/2019	2137	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
11/06/2019	2077	Termo de Distribuição de Processo nº 2491/2019

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/10/2019 11:20	SLC
14/10/2019 09:46	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2019 -
18/09/2019 13:38	SLC	Certidão de Publicação DETC nº 83/2019 -
18/09/2019 13:37	DA
12/09/2019 17:03	STP	Acórdão nº 2761/2019 -
05/08/2019 18:03	GP
31/07/2019 12:20	SLC	Despacho Processual Diverso nº 979/2019 -
31/07/2019 09:01	DA
24/07/2019 10:15	GP	Despacho Processual Diverso nº 3268/2019 -
24/07/2019 09:50	SMPJTC
18/06/2019 13:23	PGC	Parecer nº 177/2019 - Acordo de cooperação técnica. Renovação. Acesso, pelo Tribunal de Contas, ao Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil (Licitações-e). Legalidade do objeto. Regularidade processual. Inexistência de repasse financeiro. Pela formalização.
18/06/2019 11:07	SMPjTC
18/06/2019 08:29	CI	Informação nº 88/2019 -
10/06/2019 11:13	DIJUR	Parecer nº 233/2019 -
07/06/2019 16:29	DF	Informação nº 195/2019 -
07/06/2019 16:11	DP	Informação nº 4211/2019 -
05/06/2019 09:30	SLC	Despacho Processual Diverso nº 639/2019 -
04/06/2019 16:49	DA
27/05/2019 09:57	GP	Despacho Processual Diverso nº 2342/2019 -
27/05/2019 09:57	DP