Processo 353358/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:28
Autuado em 29/04/2016 17:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4402/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4402/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2017 Acórdão   4402/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:04/05/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:04/05/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:04/05/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Gestor atual WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (não credenciado, inclusão:15/08/16), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:15/08/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:15/08/16), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:15/08/16)
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753526/16
12/09/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753500/16
12/09/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751140/16
23/08/2016 16:23 do Protocolo 696760/16
22/08/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693698/16
12/08/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669517/16
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4363/2016 - DP
22/07/2016 13:48 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
22/07/2016 13:47 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
03/05/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366093/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2016 Ofício de Contraditório   4363/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4402/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2223/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 136/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2017 17:34 DP  
28/11/2017 11:39 COEX Informação nº 7792/2017 -
08/11/2017 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2017 -
31/10/2017 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3623/2017 -
31/10/2017 12:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3647/2017 -
24/10/2017 16:53 STP Acórdão nº 4402/2017 -
14/03/2017 16:55 GCNB  
17/11/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6198/2016 -
17/11/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 16344/2016 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2015. Despesas irregulares com pessoal. Dano ao erário. Pela imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Definição de questões prejudiciais que já ensejaram a conclusão de irregularidade de contas de exercícios precedentes. Nec
14/10/2016 15:07 COFIE Instrução nº 571/2016 -
15/09/2016 17:44 3ICE Instrução nº 33/2016 -
14/09/2016 18:33 COFIE Despacho Processual Diverso nº 310/2016 -
29/08/2016 14:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2926/2016 -
29/08/2016 14:36 DP Informação nº 15129/2016 -
25/08/2016 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2223/2016 -
22/07/2016 13:49 DP Informação nº 14855/2016 -
22/07/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 4363/2016 -
02/05/2016 10:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
02/05/2016 10:27 COFIE Instrução nº 232/2016 -
29/04/2016 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2016 -

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