Processo 353804/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/05/2019 16:50
Autuado em 24/05/2019 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2886/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2886/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019 Acórdão   2886/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2019 Acórdão   1513/ 2019 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1460/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Interessado WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 16:55 do Protocolo 467265/19
29/05/2019 18:23 do Protocolo 363702/19
27/05/2019 14:30 do Protocolo 356390/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2886/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 617/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1513/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1460/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 545/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2365/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
19/09/2019 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2019 -
12/09/2019 18:03 GCFAMG  
11/09/2019 14:58 STP Certidão de Adiamento nº 312/2019 -
02/08/2019 15:11 GCFAMG  
02/08/2019 14:48 SMPJTC  
25/07/2019 11:30 1PC Parecer nº 576/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA. Perda de Objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
24/07/2019 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 795/2019 -
15/07/2019 11:02 CGE Instrução nº 427/2019 - improcedência
11/07/2019 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 714/2019 -
11/07/2019 08:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1062/2019 -
11/07/2019 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 710/2019 -
18/06/2019 14:55 DP  
10/06/2019 15:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 617/2019 -
10/06/2019 08:27 STP  
07/06/2019 17:29 GCFAMG  
07/06/2019 13:34 DP  
07/06/2019 08:22 STP  
06/06/2019 17:29 GCFAMG  
04/06/2019 14:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 89/2019 -
04/06/2019 14:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 92/2019 -
27/05/2019 18:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 545/2019 -
27/05/2019 16:24 DP Certidão Diversa nº 140/2019 -
27/05/2019 16:24 DP Informação nº 3829/2019 -
27/05/2019 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 534/2019 -
24/05/2019 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2365/2019 -

Voltar a Consulta