Processo 353924/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 07/12/1999 17:21
Autuado em 07/12/1999 17:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4819/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4819/ 2017 Outros NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4819/ 2017 Outros NESTOR BAPTISTA
12/12/2000 Resolução   11218/ 2000 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
21/03/2000 Resolução   2240/ 2000 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ASTORGA
Procuradores: ANTONIO FACHINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/17), JOSÉ RIZZO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:18/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2002 14:20 527289/01 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2017 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527511/17
18/07/2017 13:23 do Protocolo 526680/17
20/06/2017 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452970/17
19/06/2017 15:42 AR do Ofício OCN - 2719/2017 - DP
01/12/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 961722/16
09/11/2016 11:33 AR do ofício ODL - 2179/16 - DP
07/11/2016 12:03 do Protocolo 897269/16
24/10/2016 08:50 AR do ofício ODL - 2176/16 - DP
20/03/2003 08:34 do Protocolo nº 528122/02, referente juntada de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2719/ 2017   
DP  07/10/2016 Ofício de Diligência   2176/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Diligência   2179/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4819/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1810/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1467/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 772/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 695/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2486/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1875/2016
22/01/2001 5910 Resolução nº 11218/2000
24/04/2000 5727 Resolução nº 2240/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 10:25 DP  
13/12/2017 15:57 S1C Acórdão nº 4819/2017 -
13/12/2017 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2018 -
24/10/2017 11:23 GCNB  
03/08/2017 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3115/2017 -
03/08/2017 16:24 SMPjTC Parecer nº 8088/2017 - encerramento Tomada de contas. Pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva da entidade jurisdicionada. Declaração, de ofício, da nulidade da decisão que desaprovou as contas da entidade. Encerramento dos autos.
21/07/2017 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1810/2017 -
20/07/2017 17:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 591/2017 -
19/07/2017 12:17 COFIT  
19/07/2017 12:16 DP  
18/07/2017 16:06 COEX  
29/06/2017 11:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1290/2017 -
20/06/2017 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1467/2017 -
29/03/2017 14:18 DP Informação nº 7400/2017 -
29/03/2017 14:18 DP Informação nº 8856/2017 -
29/03/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2719/2017 -
24/03/2017 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 772/2017 -
23/03/2017 16:52 SMPjTC Parecer nº 2627/2017 - intimação Débito fixado por esta Corte e não inscrito em dívida ativa. Inteligência do art. 71, § 3º da CF. Entidade em atividade. Por nova intimação, na pessoa do atual gestor.
01/12/2016 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 695/2017 -
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Diligência nº 2176/2016 -
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Diligência nº 2179/2016 -
21/09/2016 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2486/2016 -
27/07/2016 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4637/2016 -
27/07/2016 09:55 SMPjTC Parecer nº 12361/2016 - pela intimação do responsavel Tomada de Contas. Sociedade São Vicente de Paulo deAstorga. Ausência de informações quanto ao recolhimento dos valores a serem restituídos. Pela intimação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda para esclarecimentos
25/07/2016 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1875/2016 -
22/07/2016 14:00 COEX Informação nº 5407/2016 -
04/08/2011 17:43 DP  
29/01/2010 15:51 SITIO  
16/03/2005 11:59 DP  
16/03/2005 09:07 DAT  
10/07/2002 12:36 SMPjTC Despacho nº 93/2005 - diligência
10/07/2002 12:36 SMPjTC Despacho nº 98/2002 -
10/07/2002 10:32 DAT  
10/07/2002 09:52 DEX Informação nº 461/2002 -
08/07/2002 14:19 DG  
24/06/2002 10:13 DP  
15/05/2002 10:35 DG  
15/05/2002 09:52 DEX Informação nº 304/2002 -
10/05/2002 11:21 DG  
08/05/2002 14:43 GCNB  
07/05/2002 17:35 DG  
03/05/2002 17:23 GCNB  
30/04/2002 09:07 DG  
12/06/2001 10:48 SMPjTC Parecer nº 4778/2002 - diligência
12/06/2001 10:45 DIJUR  
02/05/2001 17:23 SMPjTC  
30/04/2001 11:36 DAT  
30/04/2001 09:59 DEX Informação nº 231/2001 -
01/03/2001 08:52 DG  
23/02/2001 10:34 DEX Informação nº 106/2001 -
05/02/2001 10:29 DG  
02/02/2001 10:57 DEX Informação nº 46/2001 -
31/01/2001 12:50 DAT  
23/11/2000 09:40 DG Resolução nº 11218/2000 -
23/06/2000 09:16 SMPjTC Parecer nº 19495/2000 - aprovação
28/04/2000 16:30 DAT Informação nº 1062/2000 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - BAIXA DE PENDÊNCIA
29/03/2000 12:02 DP Processo em remessa externa
02/03/2000 09:49 DG Resolução nº 2240/2000 -
03/01/2000 12:15 SMPjTC Parecer nº 3686/2000 - diligência
07/12/1999 17:21 DAT Informação nº 2010/1999 - PELA BAIXA DAS PENDÊNCIAS

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